Em meio à onda de denúncias sobre a má utilização das passagens aéreas, a Câmara e o Senado anunciaram nesta quinta-feira medidas que restringem o benefício. Enquanto os deputados terão corte de 20% no valor mensal para a emissão de bilhetes, a redução na cota dos senadores será de 20% a 25% do gasto mensal, que deve cair dos atuais R$ 1, 3 milhão para R$ 975 mil. Mas ainda existem brechas para utilização das passagens
A Mesa do Senado decidiu acabar com os bilhetes aéreos que davam direito ao parlamentar deslocar de Brasília para o Rio de Janeiro, antiga capital do país. Agora, fica restrita a utilização de cinco passagens por mês para deslocamento aos estados. Foram também cortadas as passagens extras concedidas aos membros da Mesa Diretora e líderes partidários.
A brecha continua para que os senadores possam ceder passagem para terceiros, cônjuges, filhos e assessores indicados. Além disso, os congressistas continuam podendo utilizar a cota para viagem ao exterior. O fretamento de aeronaves, inclusive barcos, está liberado dentro do estado do parlamentar.
Segundo o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), serão publicadas na internet as informações sobre a utilização da cota de cada senador.
Em relação à verba indenizatória, a Mesa do Senado decidiu seguir a mesma medida adotada na Câmara, ao proibir que sejam apresentadas notas de empresas próprias ou de parentes.
- O objetivo desta medida é evitar desvios no uso das cotas de passagens e verba indenizatória garantindo mais transparência. Eventuais erros, contudo, deverão ser punidos pelo Conselho de Ética da Casa. Os critérios de usar corretamente dependem de cada parlamentar - disse Heráclito.
Já na Câmara, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), informou que entre as medidas moralizadoras está um corte de 20% no valor atual da cota de passagens. O colegiado também restringiu o uso do crédito aos parlamentares, seus cônjuges e dependentes legais. Até agora, cada deputado tinha direito a um crédito mensal que variava de R$ 4.253,91 a R$ 16.938,44, dependendo da distância entre seu estado de origem e Brasília.
A utilização das passagens deve ser restrita ao exercício do mandato. Os deputados não detalharam, no entanto, o que será considerado "atividade parlamentar". Não há restrição a viagem ao exterior.
Ao ser questionado sobre viagens de férias dos deputados utilizando cotas na Câmara, Temer disse que o caso será estudado futuramente:
- Vamos olhar globalmente a questão das despesas. Será algo a ser estudado com lupa mais para frente. Hoje o corte de 20% é um resposta imediata - disse.
A Mesa do Senado decidiu acabar com os bilhetes aéreos que davam direito ao parlamentar deslocar de Brasília para o Rio de Janeiro, antiga capital do país. Agora, fica restrita a utilização de cinco passagens por mês para deslocamento aos estados. Foram também cortadas as passagens extras concedidas aos membros da Mesa Diretora e líderes partidários.
A brecha continua para que os senadores possam ceder passagem para terceiros, cônjuges, filhos e assessores indicados. Além disso, os congressistas continuam podendo utilizar a cota para viagem ao exterior. O fretamento de aeronaves, inclusive barcos, está liberado dentro do estado do parlamentar.
Segundo o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), serão publicadas na internet as informações sobre a utilização da cota de cada senador.
Em relação à verba indenizatória, a Mesa do Senado decidiu seguir a mesma medida adotada na Câmara, ao proibir que sejam apresentadas notas de empresas próprias ou de parentes.
- O objetivo desta medida é evitar desvios no uso das cotas de passagens e verba indenizatória garantindo mais transparência. Eventuais erros, contudo, deverão ser punidos pelo Conselho de Ética da Casa. Os critérios de usar corretamente dependem de cada parlamentar - disse Heráclito.
Já na Câmara, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), informou que entre as medidas moralizadoras está um corte de 20% no valor atual da cota de passagens. O colegiado também restringiu o uso do crédito aos parlamentares, seus cônjuges e dependentes legais. Até agora, cada deputado tinha direito a um crédito mensal que variava de R$ 4.253,91 a R$ 16.938,44, dependendo da distância entre seu estado de origem e Brasília.
A utilização das passagens deve ser restrita ao exercício do mandato. Os deputados não detalharam, no entanto, o que será considerado "atividade parlamentar". Não há restrição a viagem ao exterior.
Ao ser questionado sobre viagens de férias dos deputados utilizando cotas na Câmara, Temer disse que o caso será estudado futuramente:
- Vamos olhar globalmente a questão das despesas. Será algo a ser estudado com lupa mais para frente. Hoje o corte de 20% é um resposta imediata - disse.
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(foto: a Mesa Diretora do Senado)
Um comentário:
Ivanildo, algumas dessas passagens podiam ser só de ida, não é?
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