Uma auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior a estudantes de baixa renda e, em contrapartida, as faculdades recebem isenções fiscais. Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pelo TCU, foram identificadas falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados.
Com o cruzamento de dados do ProUni, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), a auditoria detectou bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano. O relatório aponta ainda 1.700 estudantes com carros de luxo registrados em seu nome.
Com o cruzamento de dados do ProUni, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), a auditoria detectou bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano. O relatório aponta ainda 1.700 estudantes com carros de luxo registrados em seu nome.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, (foto) a malha fina do TCU tem problemas:
- Depois de dois ou três anos que o aluno ingressa no ProUni ele consegue um emprego, encontra um estágio, a vida dele muda. Não é possível que o TCU esteja sugerindo que esse aluno seja desligado do programa porque o objetivo do programa é justamente mudar a vida do estudante.
Segundo Haddad, os casos "flagrantes" precisam ser apurados um a um.
- As instituições já receberam ofício para chamar o estudante para que ele preste contas dessas informações. Como é a primeira grande auditoria que se faz é natural que identifiquemos problemas que possam ser superados com a ajuda inclusive com os órgãos de controle - disse o ministro.
O TCU determinou ao MEC que faça um controle melhor dos alunos beneficiários do ProUni e que a Secretária de Educação Superior (Sesu/MEC) implemente mecanismos para o preenchimento total das vagas ofertadas pelo programa. O tribunal também recomendou que o ministério reavalie a concessão da isenção fiscal dada às instituições de ensino.
Já a secretária de Ensino Superior do MEC (Sesu/MEC) ressalta que também foi verificado erro na auditoria:
- O MEC notificou estas instituições para que elas convoquem os alunos, mas já verificou que em um destes casos houve uma confusão da auditoria, provavelmente do TCU, que informa o CPF do coordenador do curso, então na verdade o carro de luxo não é do aluno, é do coordenador do curso. Se houver de fato o erro, se houver fraude, se houver abuso não há dúvida que o aluno será desligado do programa ou se a irregularidade estiver na instituição ela vai sofrer as sanções que a lei prevê - declara Maria Paula Bucci, secretária de Ensino Superior do MEC.
- Depois de dois ou três anos que o aluno ingressa no ProUni ele consegue um emprego, encontra um estágio, a vida dele muda. Não é possível que o TCU esteja sugerindo que esse aluno seja desligado do programa porque o objetivo do programa é justamente mudar a vida do estudante.
Segundo Haddad, os casos "flagrantes" precisam ser apurados um a um.
- As instituições já receberam ofício para chamar o estudante para que ele preste contas dessas informações. Como é a primeira grande auditoria que se faz é natural que identifiquemos problemas que possam ser superados com a ajuda inclusive com os órgãos de controle - disse o ministro.
O TCU determinou ao MEC que faça um controle melhor dos alunos beneficiários do ProUni e que a Secretária de Educação Superior (Sesu/MEC) implemente mecanismos para o preenchimento total das vagas ofertadas pelo programa. O tribunal também recomendou que o ministério reavalie a concessão da isenção fiscal dada às instituições de ensino.
Já a secretária de Ensino Superior do MEC (Sesu/MEC) ressalta que também foi verificado erro na auditoria:
- O MEC notificou estas instituições para que elas convoquem os alunos, mas já verificou que em um destes casos houve uma confusão da auditoria, provavelmente do TCU, que informa o CPF do coordenador do curso, então na verdade o carro de luxo não é do aluno, é do coordenador do curso. Se houver de fato o erro, se houver fraude, se houver abuso não há dúvida que o aluno será desligado do programa ou se a irregularidade estiver na instituição ela vai sofrer as sanções que a lei prevê - declara Maria Paula Bucci, secretária de Ensino Superior do MEC.
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