O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta segunda-feira que o socorro do governo federal aos municípios atenderá a todas as mais de 5,5 mil prefeituras e não apenas aquelas que sofreram maiores perdas com a queda de arrecadação. O governo aceitou recompor os mesmos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios, em 2008, que foi de R$ 51,3 bilhões, em valores nominais (ou seja, sem correção da inflação).
Para este ano, foi garantida uma ajuda extra de R$ 1 bilhão. O repasse para compensar as perdas registradas até abril deve ficar entre R$ 500 e R$ 600 milhões e será feito assim que o Congresso aprovar medida provisória que será encaminhada prevendo a reserva orçamentária. Na semana passada, prefeitos reunidos em Brasília cobraram compensações com as perdas e ameaçaram boicotar a candidatura da ministra da Casa Civul, Dilma Roussef, à Presidência em 2010.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou, após reunião de Lula com o Conselho Político, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que a decisão de atender a todos os municípios foi do próprio presidente:
- O presidente nos deu um xeque-mate e nos orientou ( à equipe econômica) a ajudar a todos os municípios - disse Bernardo.
Quanto aos estados, Paulo Bernardo confirmou as medidas antecipadas pelo GLOBO nesta segunda. Três propostas estão em estudo: linha de crédito especial para obras de infraestrutura, antecipação de repasses do Fundeb e adiamento do pagamento da contrapartida nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para este ano, foi garantida uma ajuda extra de R$ 1 bilhão. O repasse para compensar as perdas registradas até abril deve ficar entre R$ 500 e R$ 600 milhões e será feito assim que o Congresso aprovar medida provisória que será encaminhada prevendo a reserva orçamentária. Na semana passada, prefeitos reunidos em Brasília cobraram compensações com as perdas e ameaçaram boicotar a candidatura da ministra da Casa Civul, Dilma Roussef, à Presidência em 2010.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou, após reunião de Lula com o Conselho Político, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que a decisão de atender a todos os municípios foi do próprio presidente:
- O presidente nos deu um xeque-mate e nos orientou ( à equipe econômica) a ajudar a todos os municípios - disse Bernardo.
Quanto aos estados, Paulo Bernardo confirmou as medidas antecipadas pelo GLOBO nesta segunda. Três propostas estão em estudo: linha de crédito especial para obras de infraestrutura, antecipação de repasses do Fundeb e adiamento do pagamento da contrapartida nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lula ainda tentou capitalizar politicamente ao chamar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que passou rapidamente pela reunião e foi saudada como "presidenta".
Um comentário:
Está em discussão se devem devolver um dinheiro surrupiado pelo Governo Central da Ditadura sob o patrocínio do Delfim para enfraquecer os políticos estaduais e municipais que dependeriam das bênçãos castrenses para não morrer de inanição.
Lamentavelmente os brasileiros acham que democracia depende só de eleição.
Com o centralismo de arrecadação tributária é evidente que a democracia não chegou à área econômica.
Quanto à presidenta, é mais um ato de intimidação truculenta ao estilo PT-Zé Dirceu.
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