quinta-feira, 2 de maio de 2013

Jurisprudência ou realidade nova, por Ilimar Franco




Ilimar Franco, O Globo
A oposição está convencida de que o partido Rede, de Marina Silva, vai herdar o tempo de TV e o Fundo Partidário dos deputados que aderirem à sigla. Isso se chama “portabilidade”, segundo o ministro Dias Toffoli, relator do caso PSD (29/9/12).

Foto: STF

Também votaram a favor do partido de Gilberto Kassab: Rosa Weber, Celso de Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Gilmar Mendes. Logo, a liminar concedida por Mendes não é surpresa.
Os governistas alegam que foi justamente o caso PSD que os alertou para fechar essa brecha legal. Naquela ocasião, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, advertira que seus pares adotavam decisão “deletéria”.


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