Homenagem à decisão do STF, que completa 1 ano neste sábado, será no dia 30 de junho
RIO - Há exatamente um ano o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecia a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi unânime entre os ministros do tribunal e o último voto coube ao então presidente da Corte Cezar Peluso, que considerou o julgamento um marco histórico e ponto de partida para novas conquistas. Era a primeira vez que o Supremo julgava se a união entre pessoas do mesmo sexo poderia ser enquadrada no regime jurídico de união estável. Para comemorar um ano da conquista, o governo do estado do Rio, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio, vai promover no próximo dia 30 de junho a maior cerimônia coletiva de união homoafetiva já realizada no mundo, segundo os organizadores.
Ao todo, 70 casais homossexuais poderão legalizar sua situação perante a Justiça e, em alguns casos, com os custos bancados pelo poder público que, através do Centro de Referência LGBT do Rio, orienta e informa a respeito da documentação exigida e de todos os trâmites legais. A cerimônia acontecerá no auditório do TJ e terá direito a bolo para os convidados. Ano passado uma cerimônia similar aconteceu em plena gare da Central do Brasil e celebrou a união de 43 casais homossexuais. Os casais interessados deverão se inscrever através do Disk Cidadania LGBT (0800 0234567) até o dia 30 de maio.
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