Celso de Melo: Ação de Lula foi indecorosa

Ministro do STF diz em entrevista a site que diálogo de ex-presidente com Gilmar Mendes resultaria em impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello (foto) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria passível de impeachment caso estivesse exercendo o cargo. A declaração foi dada em entrevista ao site Consultor Jurídico, reproduzida pelo Blog do Noblat no site do GLOBO. A afirmação de Celso de Mellon veio após a divulgação de uma encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes que, em entrevista à revista “Veja”, acusou o petista de tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca, o petista teria oferecido a blindagem Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira.

Em entrevista a Jorge Bastos Moreno, Gilmar Mendes disse que esperava encontro social com Lula, mas acabou tendo diálogo pouco republicano com o ex-presidente.

Segundo reportagem da “Veja”, Lula conversou com o ministro no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim.

— Essa conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo — disse Celso de Mello ao Consultor Jurídico

Celso de Mello enfatizou o risco de impeachment de Lula, caso estivesse no Planalto:

— Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que seria um chefe de poder tentando interferir em outro — afirmou o ministro, que fez duras críticas a Lula caso as afirmações de Gilmar Mendes se confirmarem:

— Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. (...) Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções.

Nos bastidores da CPI, circula a história de que Gilmar Mendes teria viajado a Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) num avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. O fato teria motivado Lula a propor a blindagem de Gilmar Mendes, caso o julgamento do mensalão fosse adiado para após as eleições.

O ministro ainda avaliou a posição do STF em relação ao julgamento do mensalão.

— A ação penal será julgada por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos. A abordagem do ex-presidente é inaceitável — disse Celso de Mello, que elogiou a iniciativa de Gilmar Mendes em divulgar o encontro. — A resposta do ministro Gilmar Mendes foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia (...). É grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento. (...) Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do País nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos.