quarta-feira, 2 de maio de 2012

O STF e a Constituição Brasileira - Alberto del Castillo


Acaba de ser declarada constitucional a iniciativa da criação de cotas de admissão para estudantes negros nas Universidades Federais.
A decisão,representando um flagrante desrespeito á determinação da Carta Magna que classifica como crime o preconceito racial, foi aprovada por unanimidade para intimidar aos ociosos e mal informados que se escondem atrásdo escudo do “Politicamente Correto”.
É evidente que os magistrados optaram por ignorar a Constituição que juraram defender para tomar uma decisão que em sua opinião atendia a um bem maior, qual seja, promover a admissão de negros sem preparo para ingressar nas universidades para compensar a injustiça da falta de disponibilidade do ensino de qualidade às pessoas de cor.
Um STF atuando fora dos ditames da Constituição é o mesmo que não aplicar os demais Códigos de Lei aos Processos Jurídicos das outras instâncias. Mergulharíamos na mais profunda anarquia.
A solução do problema do ensino ineficiente de nosso país deve ser debatida pelo Executivo e o Legislativo em busca de novos caminhos.
Assoluções proativas de largo emprego na solução de problemas sociais nos últimos tempos são um recurso extremo de atuar nos efeitos por falta de conhecimentos ou tempo necessários para atacar as causas.
As cotas e as Bolsas distribuídas pelo governo são motivo de debates apaixonados, pois são medidas que atacam os efeitos da pobreza sem eliminarem diretamente as causas.
Os que defendem estas medidas acreditam que ao atacar injustiças e deformações de nossa sociedade com um fluxo forçado de dinheiro e conhecimento, a médio e/ou longo prazo estariam atacando indiretamente as causas destas deformações.
As Bolsas Família e similares já tiveram um efeito inegável na redução dos níveis de pobreza do Brasil. Hoje o que se discute é se estes efeitos são sustentáveis ou se, terminando os fluxos, teríamos uma nova reversão.
A gravidade dos problemas exige um acompanhamento dedicado à busca do aprimoramento dos métodos e a ajustes que mantivessem o rumo desejado.
O fenômeno do “Bolsa Família” deve ser analisado em detalhe e com isenção para que interesses políticos não deturpem os resultados.
A aplicação das cotas de ensino podem ter efeitos semelhantes se adotarmos os mesmos critérios do “ Bolsa Família”. O fator determinante deverá ser a renda familiar. Esta invenção do preto, amarelo, vermelho e cor de rosa é um agente complicador que prejudicará a iniciativa.
Juízes do Supremo, estou profundamente envergonhado de vocês
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