Advogado ocupará a vaga deixada por Ayres Britto
BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira Luís Roberto Barroso como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia foi antecipada pelo colunista de O GLOBO, Ancelmo Gois. Antes de tomar posse, o indicado terá de passar por sabatina no Senado. O Palácio do Planalto confirmou a indicação do novo ministro.
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação. Em nota, o Palácio diz que “ Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país”. O convite foi feito pessoalmente pela presidente ao advogado.
— Recebi muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal — disse Barroso.
Na manhã desta quinta-feira, Dilma se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e tomou a decisão. Mas antes do anúncio oficial, a presidente deu alguns telefonemas, entre eles ao vice Michel Temer.
A 11ª cadeira está aberta desde novembro do ano passado, quando Ayres Britto se aposentou.
Na semana passada, o ministro da Justiça disse que a presidente Dilma anunciaria no nome do escolhido “nos próximos dias” . Na ocasião, Cardozo afirmou que estima que a posse do novo ministro ocorra no início do próximo semestre. Se a expectativa se confirmar, há chance de o novato participar do julgamento de recursos apresentados por réus condenados no processo do mensalão.Barroso tem 55 anos, nasceu em Vassouras, no interior do Rio de Janeiro e é procurador do Estado do Rio de Janeiro. Seu pai é membro aposentado do Ministério Público do Rio de Janeiro e a mãe era advogada. Ele é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor visitante da Universidade de Brasília (UnB). O novo ministro atuou em julgamentos polêmicos no Supremo como o da células troncos e da extradição Cesare Battisti.
Atualmente, o gabinete deixado por Ayres Britto é ocupado por Teori Zavascki. O novo ministro do Supremo ocupará o antigo gabinete de Joaquim Barbosa — hoje na presidência da Corte. Segundo a página do tribunal na Internet, há hoje 7.841 processos aguardando o próximo ministro.
Um comentário:
Jamais o Senado recusou uma indicação da presidência ao STF.
Em outros países as ocasionais rejeições do Legislativo confirmam a independência dos três poderes.
Talvez, neste momento de reafirmação da identidade do Congresso, a quebra da tradição seja saudável.
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