sábado, 7 de fevereiro de 2009

O Novo Corregedor da Câmara



A notícia de que construiu um castelo avaliado em até R$ 25 milhões. abriu caminho para a descoberta de uma série de irregularidades envolvendo as empresas do corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG). (foto) A suntuosidade do Castelo Monalisa, que nesta quinta-feira Moreira disse ter doado aos dois filhos, contrasta com a situação das empresas declaradas em 2006 por ele à Justiça Eleitoral. Alvo de investigação da Justiça de Campinas, o grupo Itatiaia, que reúne suas empresas, naufraga em dívidas trabalhistas. Está sob apreciação da 9ª Vara do Trabalho da cidade paulista pedido de bloqueio dos bens do deputado, feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em novembro do ano passado - incluindo o castelo Monalisa, na Zona da Mata mineira. O arresto serviria para pagar débitos com os cerca de quatro mil prestadores de serviço das empresas do deputado, todas do setor de vigilância.
Desde novembro, segundo os procuradores, o deputado está impedido de vender seu patrimônio. A empresa F. Moreira, que como a Ronda e a Itatiaia integram o grupo, é alvo do MPT desde outubro de 2006, quando 1.500 funcionários que prestavam serviço ao Banco do Brasil foram demitidos sem pagamento de rescisão. Edmar afirmou que doou o castelo aos filhos em 1993.
A F. Moreira é objeto de duas falências decretadas pela Justiça de São Paulo - em março de 2007 e em janeiro de 2008. Já a Itatiaia foi descredenciada pelo Sindicato das Empresas de Segurança, Escolta e Cursos de Formação do Estado de São Paulo em 9 de agosto do ano passado.
A Ronda, segundo certidão da Junta Comercial de São Paulo, continua ativa. O imóvel de 1.500 metros quadrados onde funcionava a empresa está à venda por R$ 8 milhões. A imobiliária Leno, que negocia o imóvel, não informou se o prédio pertence à empresa.
Apesar de ter dito nesta quinta que não foi denunciado nem ouvido no processo relativo à apropriação ilegal de contribuição social ao INSS de seus funcionários, Moreira foi oficialmente notificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já apresentou defesa prévia. Ele argumenta que pagou a dívida em parcelas, mas a Previdência nega a quitação e cobra multa e juros. A dívida é de cerca de R$ 1 milhão e, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o crime está "fartamente" comprovado.
A denúncia original foi feita pelo Ministério Público de São Paulo a partir de ação fiscal de 2000 que detectou a apropriação da F.Moreira Empresa de Segurança de valores descontados da folha de pagamento dos funcionários de março de 1997 a fevereiro de 1998 e de julho de 1998 a dezembro de 1998. A empresa descontava a contribuição previdenciária do funcionário, mas não repassava ao INSS. O caso está no STF porque Edmar tem foro privilegiado.
A F.Moreira e a Ronda, as duas empresas de vigilância e segurança em nome de Edmar Moreira, são rés em 2,7 mil ações trabalhistas em São Paulo. No total, acumulam 5.674 processos arquivados ou em andamento. Conforme levantamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, a F.Moreira tem 2.777 processos arquivados e 1.997 em andamento, um total de 4.774. A Ronda tem 703 processos em andamento e 197 arquivados, somando 900 ações trabalhistas.
Mesmo muito pressionado e depois de ver sua frágil situação fiscal estampada em reportagens dando conta de seu milionário patrimônio não declarado, da repercussão de suas afirmações corporativistas e da divulgação do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que é investigado por apropriação indébita de contribuições do INSS, Edmar Moreira negou que tenha intenção de renunciar ao cargo. Eleito na segunda-feira, Moreira já coleciona polêmicas, como a proposta de que a Justila, e não a Câmara julgue os deputados.
- Renunciar por quê? Estou sendo condenado por qual tribunal? Acho absolutamente justo (o processo). Só que não vou ensejar que isso aconteça ou me antecipar. Porque vou prestar todo esclarecimento à Justiça do imóvel e do processo que está sub judice.
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Ivanildo, ligeiramente deprimido:
- Chefe, cansei de cansar...

2 comentários:

Anônimo disse...

Um picaretaço !!!!!

Anônimo disse...

Cuidado, Edmar. Tetos andam caindo sobre as cabeças de mentirosos e, o pior, ferindo e matando quem não tem nada a ver com o peixe.Mas, enfim, se cair o teto da Câmara dos Deputados, com o plenário cheio, não haverá muito o que se lamentar.