Oposição existe, em parte, para falar mal do governo. Tem outras atribuições, naturalmente, como propor opções a atos e decisões dos ocupantes do poder.
Mas o que ela faz melhor e com mais apetite, aqui e alhures, é mesmo fazer acusações - fundadas, de preferência - a seus adversários políticos, mostrando, diretamente ou por inferência, como tudo seria melhor se estivesse ela tomando conta do país.
Pode-se, portanto, ver até com alguma desconfiança inicial a denúncia do PSDB e DEM de que é eleitoreiro o bônus agora prometido aos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsáveis pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A desconfiança tem limites: muita gente boa e sensata acha exercício inútil de especulação, carregado de ingenuidade, tentar descobrir o que se passa na cabeça dos políticos nacionais (ou de qualquer outra extração). E prefere estabelecer relações de causa e efeito, simples e diretas.
Há duas premissas óbvias. Uma, de que todo e qualquer crescimento ou progresso cujos efeitos coincidirem com o calendário eleitoral tem obrigatoriamente consequências eleitorais. Outra, de que nunca na história da República um governo criou prêmio financeiro para funcionários públicos, destinado a premiar rapidez no seu trabalho.
Primeiro, porque existe a premissa de que os servidores do Estado são adequadamente remunerados. Depois, porque o precedente é altamente perigoso. Significa admitir que servidores públicos estão trabalhando menos do que deveriam, e que nada existe de errado em suborná-los - a expressão é pesada, mas infelizmente adequada - para mostrarem a eficiência e a agilidade de que são capazes.
Se o bônus se concretizar, como impedir que volte a ser necessário em qualquer administração, nas mãos de qualquer partido, em anos eleitorais ?
A novidade é tão diabólica quanto absurda: com eleições à vista, os funcionários do Estado, em qualquer área de ação que possa produzir dividendos eleitorais para o partido no poder, poderão começar a exigir reforço eleitoral em troca de diligência e eficácia no trabalho.
Disse o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que seus funcionários enfrentam uma "carga de trabalho ensandecida". Se ele sabe do que está falando, poderia explicar que tipo de planejamento e programação permitiu essa situação. Afinal de contas, o PAC não é a resposta a uma situação inesperada, que exija providências não previstas. Trata-se de programa de obras produto de um planejamento normal em qualquer administração. O dado da urgência só existe em relação ao calendário eleitoral.
Segundo a ministra Rousseff, o bônus vem para corrigir uma injustiça salarial existente no Dnit. Segundo o Ministério do Planejamento, o benefício só se manterá se as metas forem cumpridas. Só se pode entender que, se tudo não ficar prontinho até as eleições, o bônus terá de ser devolvido ao Tesouro. Alguém realmente acredita nisso ?
2 comentários:
Ivanildo, vou deixar pro Del Castillo comentar.
O DNIT não executa as obras. Sua função é promover licitações e contratar empresas que apresentem as melhores condições para execução dos trabalhos.
A avaliação de propostas é decorrente do peso dado às variáveis preço, qualidade e prazo.
A deformação introduzida pelo bônus é dar primazia ao prazo em detrimento do preço e da qualidade. Esta postura vicia o julgamento das propostas e o controle da execução das obras, não atendendo assim aos interesses dos contribuintes.
O problema do bônus não é ser eleitoreiro ou não nem se é uma forma adequada de corrigir distorções salariais. O problema é que sem atenção ao preço e a qualidade estaremos pagando muito caro por obras de baixa qualidade.
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