quarta-feira, 27 de maio de 2009

Casa de Ferreiro...



Seis dias depois de a prefeitura deflagrar uma grande operação para retirar engenhos publicitários de ruas da Zona Sul, e mais de 20 dias após a visita da comissão de avaliação do Comitê Olímpico Internacional (COI) à cidade para analisar a candidatura do Rio a sede das Olimpíadas de 2016, painéis instalados em vias como a Linha Vermelha - onde a publicidade em outdoors é proibida para não desviar a atenção de motoristas e não poluir visualmente a cidade - continuam no mesmo lugar. O secretário especial de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, alega que não se trata de publicidade, e sim de campanha institucional de divulgação da cidade. Mas, segundo o promotor Marcus Leal, da 3ª Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público estadual, o caso suscita dúvidas e pode vir a ser investigado pelo MP.
- O Código de Posturas faz menção à propaganda particular e à publica, mas não especifica casos de campanha institucional. Ainda assim, entendo que não importa o conteúdo da mensagem, mas sim o veículo em que ela está sendo anunciada. Um painel instalado numa via expressa como a Linha Vermelha é considerado irregular porque tira a atenção do motorista - explica o promotor. - Os engenhos publicitários foram removidos da Linha Vermelha no ano passado. Se foram instalados para a visita do COI, pode ser que sejam provisórios e venham a ser desmontados logo.
Painéis com o mesmo conteúdo também estão afixados na fachada de shoppings e em engenhos no canteiro lateral da Avenida das Américas, na Barra. De acordo com Marcus Leal, seria preciso analisar particularmente cada caso para saber se eles configurariam algum tipo de irregularidade.

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