Renan Calheiros diz que usou avião da FAB como sempre tem sido usado

Presidente do Senado afirma que não pretende devolver o dinheiro gasto por usar avião da FAB

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA e RIO - A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira confirmou nesta quinta-feira que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), requisitou o uso de um avião da FAB no dia 15 de junho, para uma viagem a Porto Seguro (BA). Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” publicada hoje, Renan teria ido ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ao chegar ao Senado, Renan disse que usou o avião como sempre tem usado.

- O avião da FAB usado para o presidente do Senado é um avião de representação. E eu utilizei o avião, como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado Federal – disse Renan, sem querer responder se a regra vale para uso privado.

O senador afirmou ainda que não pretende devolver o dinheiro gasto no transporte, como fez o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ontem, Alves reconheceu ter sido um “equívoco” ter dado carona a sete pessoas em um avião da FAB para assistir ao jogo da seleção brasileira no Maracanã no último domingo, e depositou R$ 9,6 mil na conta do Tesouro Nacional.

- A presidente pega um avião e vai a determinado lugar, ela não vai a serviço. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder. Essa confusão que você está fazendo -, disse.Renan disse que voou na ocasião com sua mulher e que irá soltar uma nota a respeito do episódio. O senador se comparou à presidente Dilma Rousseff para justificar que chefes de poder podem usar avião da FAB, mesmo sem estar a serviço. O senador não quis responder se havia faltado com a ética em sua ação.

O presidente do Senado justificou que foi convidado como chefe de poder para o evento e, por isso, não haveria problemas, apesar do compromisso não estar previsto na agenda oficial de Renan. O senador disse ainda que a FAB não tem autoridade para determinar em que ocasiões os aviões podem ser usados, se somente em caso de compromissos oficiais.

- Não é a meu juízo. É a legislação. A representação é diferente, é um transporte de representação, de chefe de poder. Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. A lei não diz que tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei. A FAB não pode (sic) o que dizer. Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação.

O decreto presidencial 4.244 de 2002 diz que autoridades, como o presidente do Senado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente.