segunda-feira, 8 de julho de 2013

Viva ou morra! O polegar das multidões, por Gaudêncio Torquato


POLÍTICA


A reforma política volta, mais uma vez, ao centro do palco, desta feita sob o clamor da maior movimentação social da história brasileira. Se é a “mãe de todas as reformas”, como se tem argumentado, é razoável imaginar que a sua construção constitui uma alavanca para o progresso da vida institucional e, por consequência, para a melhoria do bem-estar da coletividade. Nesse caso, a reforma de padrões políticos se insere no conjunto das prementes demandas nacionais, ao lado dos programas para fechar os buracos nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.
Pode-se, até, atribuir à presidente da República o uso de um escudo maquiavélico, sob o qual se protege contra o bombardeio que, nas últimas semanas, atinge, indistintamente, governantes e atores de todos os naipes.
Há quem tenha visto oportunismo na atitude da mandatária de sugerir ao Congresso a adoção de um plebiscito para consultar o povo sobre reforma política. O fato é que a questão foi posta e a locomotiva reformista começa a se movimentar.
Quanto à polêmica aberta pela divergência sobre os meios para fazê-la – plebiscito ou referendo – a régua do bom senso aconselha medir o tamanho da encomenda e verificar se as formas sugeridas atendem ao espírito do nosso tempo, ao calendário e às disposições constitucionais.
O ajuste fino se faz necessário para evitar a montagem de um corpo franksteiniano, que, ao invés de contribuir para enterrar práticas antiquadas, poderia ensejar a continuidade de mazelas.
A primeira condição que se impõe é vontade política. Sob a batuta de clara disposição, os músicos ajustam seus instrumentos e conseguem levar adiante a partitura, mesmo que, no meio da afinação, possa haver partes fora do tom.
Aliados da base governista e partidos oposicionistas se opõem à sugestão de realização de plebiscito. É evidente que os 70 dias estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral e a agenda congressual inviabilizam o uso desse instrumento.
Mais razoável é defender uma proposta para valer em 2016. Afinal de contas, o assunto está posto na mesa política há duas décadas, merecendo, agora, um projeto bem acabado e condizente com a nova ordem que se firma no país.


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