Papa endurece penas contra pedofilia e lavagem de dinheiro

• Pontífice aprova reforma do código penal da Santa Sé

Capa da revista Vanity Fair, na edição italiana, é dedicada ao Papa Francisco, chamado de o ‘homem do ano’ Michele Barbero / AP

VATICANO - O Papa Francisco aprovou uma reforma na regulamentação jurídica do Estado da Cidade do Vaticano, por meio do chamado Motu Proprio - um documento que só pode ser emitido por um Pontífice -, em um ritmo jamais visto pela Igreja Católica. As mudanças contemplam, entre outras medidas, a introdução de novos crimes contra a Humanidade, como a tortura, e o endurecimento de penas em casos relacionados à lavagem de dinheiro e a crimes contra menores, entre eles pornografia infantil e o abuso. A reforma prevê ainda a abolição da prisão perpétua.

O espírito da reforma empreendida pelo argentino Jorge Mario Bergoglio é o de adequar as normas da Santa Sé à legislação internacional. O Vaticano é regido pelo Código Zanardelli, que entrou em vigor na Itália em 1889 e no Vaticano em 1929, e apresentava consideráveis lacunas, verificadas no recente julgamento de Paolo Gabriele, o mordomo de Bento XVI.

A reforma supõe um impulso à luta contra a pedofilia na Igreja, iniciada por Bento XVI. O Motu Proprio contempla delitos de venda, incitação à prostituição, atos sexuais com menores e posse de pornografia infantil. Estarão sujeitos às novas regras todos os funcionários do Vaticano e da Cúria, além do núncio apostólico, dos diplomatas da Santa Sé e de todos os empregados de organizações e instituições relacionadas à Igreja.

Além da eliminação da prisão perpétua, que será substituída por penas de 30 a 35 anos de prisão, a reforma do Papa Francisco reserva uma seção para crimes de genocídio e racismo, em conformidade com as disposições do Estatuto do Código Penal Internacional de 1998.

- Em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pelo crime organizado e transnacional, pelo uso indevido do mercado e da economia, além do terrorismo - afirmou Francisco.