quinta-feira, 25 de abril de 2013

Nomeados por atos secretos, sete garçons recebem remuneração de até R$ 15 mil no Senado


Todos contratados de uma só vez, em 2001, pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia


O garçom do Senado Federal, José Antonio,(Zezinho) durante seu trabalho servindo água mineral e cafezinho para os senadores
Foto: O Globo / Ailton de Freitas
O garçom do Senado Federal, José Antonio,(Zezinho) durante seu trabalho servindo água mineral e cafezinho para os senadores O Globo / Ailton de Freitas
BRASÍLIA - O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil — três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
Nestes 12 anos, os garçons (ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mencionado no ato secreto: saíram do AP-5, que tem remuneração básica de R$ 3,3 mil, para o AP-4 e até mesmo o AP-2, com vencimentos básicos de R$ 6,7 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente. Em março, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que serve exclusivamente os senadores no plenário. Ele recebeu R$ 5,2 mil somente em horas extras. A remuneração bruta chegou a R$ 14,6 mil.
Outros dois garçons também têm a obrigação de cuidar do cafezinho dos senadores no plenário. Um deles é Jonson Alves Moreira, que virou notícia na última sexta-feira, quando O GLOBO mostrou Jonson fazendo as vezes de um dublê de senador, num plenário vazio, a pedido do único orador que fazia uso da palavra naquele momento, João Costa (PPL-TO). Enquanto João Costa falava, Jonson concordava com a cabeça. O salário pago a ele em março foi de R$ 7,3 mil.
Na copa, ficam os outros quatro garçons. Todos eles são amigos de longa data. O grupo assumiu os cargos de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001, menos de um mês depois da edição do ato secreto por Agaciel Maia, hoje deputado distrital. Boa parte era vinculada a empresas terceirizadas. A nomeação a um cargo comissionado ocorreu num momento de vazio da gestão do Senado. O ato secreto é de 20 de setembro de 2001, dois dias depois da renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência do Senado, e no dia em que Ramez Tebet assumiu o comando da Casa.
— Aqui todo mundo se conhece há um tempo, a gente viu muitos senadores passarem por aqui. O serviço é bem tranquilo — diz um dos garçons do Senado.
Os assistentes parlamentares estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa. A secretaria, aliás, tem um garçom do grupo — que diz apenas distribuir papéis atualmente — à sua disposição. Em resposta ao GLOBO, a assessoria de imprensa do Senado afirma que os servidores realizam atividades de apoio previstas no Regulamento Administrativo da Casa.


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