terça-feira, 23 de abril de 2013

Ministros do STF suprimiram trechos de discussões no acórdão do mensalão

Celso de Mello foi o que mais cancelou seus apartes


BRASÍLIA - O acórdão do mensalão foi publicado nesta segunda-feira com o resumo das decisões tomadas ao longo do julgamento — e, também, com quase todas as brigas entre os ministros fielmente reproduzidas. As discussões protagonizadas entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, estão todas lá. Mas outras discussões sumiram. O ministro Luiz Fux não quis que constasse do documento os bate-bocas e outros debates dos quais participou: ele retirou suas falas nessas ocasiões. Um bate-boca entre Barbosa e Marco Aurélio Mello também sumiu integralmente. Já naqueles protagonizados por Fux os outros ministros não procederam da mesma forma. Isso significa que o acórdão só tem um falando, e as frases de Fux foram canceladas.
Segundo análise do GLOBO, Celso de Mello cancelou 805 de suas participações nas discussões do julgamento. Luiz Fux cancelou 518 falas. Outros quatro ministros fizeram o mesmo, mas em proporções bem menores: Dias Toffoli cancelou seis falas; Gilmar Mendes, três; Carlos Ayres Britto, duas; e Ricardo Lewandowski, uma. Cinco ministros não esconderam nenhuma fala: Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Cezar Peluso.
O cancelamento das falas de Celso de Mello e Fux produziu algumas situações curiosas. Nos dias 6 e 27 de setembro e 23 de outubro, por exemplo, o acórdão traz diálogos sem palavras entre os dois ministros, em que consta apenas a palavra “cancelado”, interrompido algumas vezes apenas pelas falas de outros ministros. Por todo o acórdão, há vários outros “diálogos” em que apenas um fala. Na maioria das vezes, eles envolvem ou Fux ou Celso de Mello.
A situação mais peculiar se deu em uma discussão entre Fux e Dias Toffoli. No dia 11 de outubro do ano passado, os ministros divergiram sobre a definição do delito de lavagem de dinheiro, crime imputado a seis réus que estavam sendo julgados no dia. Fux, que votou pela condenação de três réus, expunha seu ponto de vista quando foi interrompido pelo colega.
No último dia do julgamento, 17 de dezembro, o público assistiu à última discussão entre ministros. Essa briga não foi reproduzida no acórdão. Foi um desentendimento entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Ao fim da sessão, o relator agradeceu três assessores de seu gabinete que participaram da instrução do processo. Marco Aurélio ficou irritado. Disse que o plenário não era o lugar adequado para elogiar os funcionários.



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