sexta-feira, 6 de março de 2009

Os Fundos de Pensão na Berlinda



Trabalhadores ferroviários e metroviários, aposentados e ativos, fizeram uma manifestação nesta quarta-feira, no Centro do Rio, (foto) em repúdio à anunciada troca da diretoria da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), fundo de pensão da categoria. Na semana passada, a tentativa do PMDB de mudar a direção Da Fundação Real Grandeza , responsável pelo fundo de pensão de Furnas, também provocou polêmica. Porém, a tentativa acabou frustrada, após decisão do conselho deliberativo do fundo.
Os membros do conselho deliberativo da Refer afirmam que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o deputado federal cassado Valdemar Costa Neto, ambos do PR, estariam por trás da tentativa de substituir o atual presidente do fundo, Marco André Ferreira, por Alexandre Júlio Lopes de Almeida, que seria ligado ao partido.
As representações de 6 mil trabalhadores da ativa e dos 35 mil aposentados que dependem da saúde financeira do Refer para receber aposentadoria já protocolaram junto à Casa Civil uma carta de repúdio encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também endereçada à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a Alfredo Nascimento.
O conselho deliberativo do Refer argumenta que a competência para indicar ou destituir diretores legalmente é do conselho e que, assim, qualquer interferência política seria descabida e ilegal.
O patrimônio da Refer, criada em 1979 para administrar o fundo de pensão dos funcionários da Rede Ferroviária Federal (extinta em 2007 e absorvida pela estatal Valec), é de R$ 2,9 bilhões. Hoje o fundo atende 31 mil participantes em todos os estados do Nordeste, mais Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Apenas cinco mil são ativos. A folha de pagamento do fundo é de R$ 24 milhões. O fundo também foi investigado pela CPI dos Correios - alvo, na época, de ingerências do PT.
Enquanto isso, o Palácio do Planalto reforça a operação para evitar a criação da CPI dos Fundos de Pensão, proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No fim da tarde de terça-feira, já se acreditava que a ofensiva pela criação da CPI começava a perder força. Mas a oposição tenta dar fôlego à criação da CPI com as assinaturas necessárias.
Está claro para o governo que parte da bancada do PMDB tenta instalar a CPI como retaliação por não ter conseguido mudar o comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas.

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