terça-feira, 24 de março de 2009

Decisões do Supremo Tribunal Federal e o Clássico das Multidões - Alberto del Castillo

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS) tem pouco mais de 1 740 000 hectares e 1 000 km de perímetro e abriga 20 000 índios, a maioria de etnia macuxi. Há grupos menores como os uapixanas, ingarikós, taurepangues e patamonas.
A região é riquíssima em jazidas de minerais estratégicos como o nióbio, ouro, urânio, estanho, cobre e diamantes. Sua proximidade em relação à Bacia do Takutu indica a possível presença de petróleo.
O grau de contacto das diversas sociedades indígenas varia de uma região para outra. A ausência de relacionamento significativo entre estas sociedades parece confirmar a falta de critério ou desconhecimento das condições de vida dos vários grupos, por parte dos encarregados da demarcação da TIRSS. A DEMARCAÇÃO DE TERRAS CONTÍNUAS AO LONGO DE FRONTEIRAS INTERNACIONAIS assentadas sobre províncias minerais de interesse nacional, é um convite enfático a dores de cabeça futuras.
Em 1919 quando o Serviço de Proteção ao Índio iniciou a demarcação da área, constatou a existência de algumas glebas ocupadas por fazendeiros.
Os fazendeiros antigos passaram seus títulos de propriedade aos rizicultores que chegaram à região na década de 70.
Os novos fazendeiros produzem cerca de 160 000 toneladas de arroz por ano numa área de 100 000 hectares no sul da Reserva (menos de 10% da área total).
Além destes fazendeiros, na década de 90, invasores sem título de propriedade passaram a ocupar a região. O Estado de Roraima agravou o problema da ocupação irregular quando criou o Município de Uiramutã e quatro vilas habitacionais localizadas no centro-norte da área demarcada.
No dia 19 de março de 2009 o Supremo Tribunal Federal validou a demarcação da TIRSS e determinou a saída imediata dos não índios que ocupam a reserva.
Esta decisão era complementada por 19 restrições à demarcação contínua da reserva, para garantir a proteção da fronteira, impedir a comercialização de bens estratégicos e assegurar a preservação do meio ambiente.
Diante da importância deste evento fui enviado pelo Bob’s Blog para entrevistar, em Volta Redonda, o cacique macuxi aposentado, Arroz Selvagem.
Esta entrevista foi concedida na residência do cacique em 22 de março, domingo.
- Cacique, porque decidiu morar em Volta Redonda?
- Meu amigo, na minha juventude vinha muito pra cá, como vendedor de carvão vegetal produzido pela minha tribo. Como sabe, a Usina Siderúrgica consome muito carvão.
- Cacique, o negócio era bom?
- Muito bom. Era só cortar árvore, fazer forno de barro e começar a produção.
- Cacique, você ainda é jovem, porque se aposentou?
- Ah, chegaram os homens do FUNAI dizendo que índio não podia trabalhar. Índio tinha que ter reserva e viver da terra, ganhar dinheiro com turista americano.
- Cacique, e aí?
- Aí começaram a aparecer gente de fora ocupando nossas terras pra ganhar dinheiro com desapropriação.
- Cacique, a coisa ficou ruim?
- Péssima, os únicos turistas americanos que vieram rezavam o tempo todo, não deixavam as mulheres andar à vontade nem ter filhos. Depois vinha a polícia pra expulsar os brancos do arroz. Até hoje não sei por que o FUNAI e a polícia detestam tanto o arroz. Devem ter tido indigestão.
- Cacique, e a decisão do Supremo, não vai melhorar as coisas?
- Meu amigo, agora os macuxi não têm mais terra. A terra é de todos, ingoricós, uapixanas e até os irritantes patamonas. Se vocês prestassem atenção nós nunca moramos juntos sempre foi cada um por si. Além do mais as 19 restrições juntadas no supremo não permite nada do que agente faz hoje e ganha dinheiro.
Neste momento, na televisão do cacique o juiz expulsa o quinto jogador da partida Flamengo e Vasco.
O cacique fechando nossa entrevista comenta:
- A vida é sempre assim uns brincam e querem se divertir enquanto outros só querem atrapalhar. Os jogadores são os índios o juiz é o FUNAI e a polícia cheia de pose e cartões para atrapalhar nossa vida e nos expulsar do nosso lugar.

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