A disputa entre a família da brasileira Bruna Bianchi e o americano David Goldman pela guarda de Sean ganhou repercussão internacional e foi abordada, anteontem, no primeiro encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama, em Washington. Na ocasião, cerca de cem manifestantes se reuniram em frente à Casa Branca para pedir a volta da criança aos Estados Unidos. Num site mantido por amigos de David, um abaixo-assinado já reúne 43 mil assinaturas dse apoio a ele.
Bruna e David se casaram em 1999. Sean nasceu um ano depois, e o casal viveu em Nova Jersey, nos Estados Unidos até 2004, quando Bruna veio ao Rio com o filho e decidiu não voltar. Aqui, a carioca se divorciou de David e se casou novamente. Durante o parto de sua filha com o segundo marido, o advogado João Paulo Lins e Silva, (foto) Bruna morreu.
No Brasil, o caso - que estava na Justiça estadual, onde a família brasileira ganhou em todas as instâncias - foi parar numa vara federal por interferência da Advocacia Geral da União (AGU), acionada pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ele teria atendido a um apelo feito por carat, em setembro do ano passado, pelo embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel. Nos Estados Unidos, a Justiça decidiu que David deveria ter a custódia de Sean. O pai chegou ao Rio quarta-feira para fazer exames a pedido da Justiça brasileira e ver o menino pela segunda vez desde 2004.
A imprensa dos dois países acompanha o processo, que ganhou contornos de incidente diplomático entre Brasil e Estados Unidos. Semana passada, o Congresso americano aprovou por unanimidade uma resolução exigindo a devolução da custódia do filho ao pai. Segundo Lula, no encontro de sábado Obama agradeceu ao governo brasileiro por sua posição, conseguindo a transferência do processo para um tribunal federal, que seria mais adequado para um assunto discutido no âmbito da Convenção de Haia, que trata do rapto internacional de crianças. Lula ressaltou que os tribunais do país são independentes para julgar o caso.
(O Globo, 16/03)
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Para quem estiver interessado e dispuser de tempo, na penúltima matéria desta edição está publicada a petição do padrasto do menino ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
8 comentários:
Essas disputas por crianças são muito tristes, pois acabam em contendas entre os adultos que não levam em consideração os sentimentos dos pequenos. Acho que deveriam chamar o Rei Salomão pra resolver este impasse.
Clara. Salomão não podemos chamar. Acho que eu chamaria você, que se mostra lúcida diante do que é importante no caso. O Del Castillo pode te assessorar. O caso é muito difícil e só eles lá sabem a verdade. Só eles sabem os verdadeiros motivos de tanta discussão. Nós, do lado de cá, devemos ter muito cuidado para não sermos envolvidos e entrarmos de gaiato no navio ....
Diante da declaração do governo americano de que existem outros 40 casos iguais ao do pequeno Sean, cabe perguntar por que nunca se ouviu falar desses casos. Certamente por não envolverem pessoas como o pai biológico do Sean que, visivelmente, busca apenas notoriedade e vantagens financeiras com a questão. Espera-se que o governo brasileiro não ceda às pressões da mídia e do governo americanos e que prevaleça o que for melhor para a criança. No caso, sua permanência junto à família brasileira.
É difícil para nós optarmos o que é certo, muito menos o que é melhor para o menino. Quem conhece o pai a ponto de dizer que ele não tem o direito de ter seu próprio filho a seu lado? Quem conhece as condições reais que levaram ao alegado sequestro do menino pela mãe, ao traze-lo ao Brasil? Só tenho duas certezas nesse assunto. Esse não é uma questão de soberania nacional, de mídia ou de manifestações públicas. E que quando os adultos tomam atitudes irracionais, vaidosas, intempestivas ou egoístas, as crianças são sempre os perdedores, não importa quem ganhe a disputa. Ou seja, o pobre Sean já perdeu.
Roberto Argento Filho está absolutamente certo.
O grande problema é a dupla cidadania do Sean que submete este caso à jurisprudência de dois países que provavelmente não aplicam a justiça da mesma forma.
Com a palavra o jurisconsulto Ivanildo.
Não sou juiz, nem mesmo advogado, não conheço a Convenção de Haia. Mas li uma reportagem da revista "Época" que ouviu as duas partes principais: o pai biológico e o padrasto. O que foi consenso nas duas entrevistas: o pai biológico fez um acordo pelo qual recebeu 150 mil dólares para retirar do processo (que ele moveu na Justiça americana) os avós maternos do Sean.
Na minha opinião, isto bem mostra o mau caráter deste americano.
Muito bem, Roberto Argento. Passe isso pro Ivanildo.
Sean é um cidadão brasileiro tanto quanto americano e como tal, por força da legislação brasileira, não pode ser extraditado do Brasil.
Pressionada pelo governo americano, a AGU autorizou - de forma irresponsável - a extradição da criança para os Estados Unidos e cabe agora à AGU corrigir seu terrível erro.
Hugo Hamann
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