A Justiça mandou soltar na quarta-feira dois banqueiros do bicho do Rio. Fernando de Miranda Iggnácio - acusado de ser o mandante de vários assassinatos na guerra dos caça-níqueis - que cumpria pena no presídio especial de Bangu 8, foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aniz Abrahão David, o Anísio, (foto) patrono da Beija-Flor - que cumpria prisão domiciliar - foi posto em liberdade em decisão da Justiça do Rio Grande do Norte. Em sua decisão, Limongi explicou que Fernando Iggnácio sofria, "aparentemente, constrangimento ilegal". O habeas corpus vale até o julgamento do mérito.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que revogou a prisão preventiva do contraventor Aniz Abraão David, o Anísio da Beija-Flor. A prisão havia sido decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte no dia 29 de outubro de 2008.
De acordo com o MPF, Anísio, que é conhecido como dono da rede de jogos de azar no Rio - onde já responde a processo na Justiça Federal -, expandiu suas atividades ilícitas para o Rio Grande do Norte. Ele é acusado de praticar diversos crimes, como formação de quadrilha, contrabando de componentes eletrônicos de importação proibida, crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.
A prisão preventiva de Anísio e dos demais envolvidos nos crimes praticados no Rio Grande do Norte havia sido decretada pela Justiça Federal em primeira instância com o objetivo de preservar a ordem pública (dificultando-se a continuidade dos atos criminosos do grupo) e evitar prejuízos para a instrução criminal (protegendo-se as testemunhas da acusação).
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que revogou a prisão preventiva do contraventor Aniz Abraão David, o Anísio da Beija-Flor. A prisão havia sido decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte no dia 29 de outubro de 2008.
De acordo com o MPF, Anísio, que é conhecido como dono da rede de jogos de azar no Rio - onde já responde a processo na Justiça Federal -, expandiu suas atividades ilícitas para o Rio Grande do Norte. Ele é acusado de praticar diversos crimes, como formação de quadrilha, contrabando de componentes eletrônicos de importação proibida, crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.
A prisão preventiva de Anísio e dos demais envolvidos nos crimes praticados no Rio Grande do Norte havia sido decretada pela Justiça Federal em primeira instância com o objetivo de preservar a ordem pública (dificultando-se a continuidade dos atos criminosos do grupo) e evitar prejuízos para a instrução criminal (protegendo-se as testemunhas da acusação).
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