Ministra Ana de Hollanda critica o estado da pasta de Cultura

Salários defasados, prédios deteriorados e riscos de danos ao patrimônio são algumas das insatisfações

Servidores protestam em frente do Museu da República por plano de carreira e melhores saláriosO GLOBO / GUSTAVO STEPHAN

‘Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas partes das instituições culturais.” A frase é uma referência à atual situação orçamentária do Ministério da Cultura (MinC), sobretudo quanto aos salários de seus servidores. Foi escrita numa carta, enviada no último dia 15 para Miriam Belchior, ministra do Planejamento. O texto da carta, à qual O GLOBO teve acesso, diz ainda que “essa realidade do MinC e de suas entidades vinculadas (...) tem gerado danosas consequências ao governo e à sociedade”.

Trata-se de uma das mais fortes críticas já feitas ao atual estado da Cultura no país, cujo impacto é ainda maior por terem sido escritas pela própria ministra, Ana de Hollanda. Procurada pelo GLOBO, ela não quis comentar a carta.

O documento reverbera uma insatisfação de grande parte dos 2.667 servidores na ativa do MinC. Na semana passada, dois protestos foram realizados no Rio. O primeiro aconteceu na quarta-feira, envolvendo os servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Sua principal revindicação é sobre as condições estruturais dos prédios — deteriorações constatadas numa visita do GLOBO a seis construções ligadas ao MinC. Desde abril, quando um acidente no sistema de refrigeração afetou o acervo de periódicos na sede da instituição, no Rio, a Biblioteca Nacional está com o ar-condicionado desligado. Há relatos de mal-estar entre os funcionários e reclamações do público.

Um manifesto divulgado pelos servidores da FBN cita vazamentos no telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas indevidas. “A maior guardiã da memória literária nacional está em estado crítico. Tesouros insubstituíveis como a Bíblia de Mogúncia, a coleção de fotografias de D. Pedro II e muitas outras raridades serão perdidas se atitudes não forem tomadas urgentemente”, diz o manifesto.

Sexta-feira foi a vez de outro ato de servidores, este em frente ao Museu da República. Com dúzias de manifestantes usando pijamas — em alusão à roupa que vestia Getúlio Vargas quando se suicidou, naquele mesmo local e na mesma data (24 de agosto) —, o evento foi chamado de “SOS Cultura!” e priorizou uma antiga reivindicação da categoria: um plano de carreira e melhores salários. Os folhetos distribuídos falam de uma “possível extinção” do ministério e comparam os salários da Cultura aos de outras instituições: “O vencimento do pessoal da Cultura, em final de carreira, corresponde ao salário inicial de vários órgãos do Executivo, como Ibama, IBGE, INPI, Inmetro e DNIT”.

— Já no ano passado, os servidores do MinC nos procuraram, para que ajudássemos a cobrar um acordo salarial feito com a gestão anterior, e sobre o qual houve dificuldade de diálogo com a gestão atual — afirma a deputada federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. — De fato, eles têm uma defasagem salarial. A Cultura não tem sido encarada como prioridade. Seus servidores são vistos como secundários no serviço público.

A própria ministra Ana de Hollanda fez o alerta na carta enviada à sua colega do Planejamento. De acordo com o documento, a taxa de evasão dos funcionários aprovados no último concurso público para o MinC foi de 53% — 55% de funcionários diretamente vinculados ao ministério; 70% no Instituto Brasileiro de Museus, 40% na Funarte; 67% na Fundação Cultural Palmares; 37% na Fundação Biblioteca Nacional e 44% no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ou seja, das 1.029 vagas abertas em 2010, 541 não estão preenchidas. A ministra lembra ainda que o quadro se agrava com a previsão de 772 aposentadorias até 2017.

— Ninguém mais quer ficar no MinC por conta dos salários e também pela falta de diálogo. A gestão atual diz que dá apoio irrestrito aos servidores, mas nunca se sentou conosco para dialogar. A relação é péssima — afirma Sérgio de Andrade Pinto, vice-presidente da Associação de Servidores do Ministério da Cultura.

Por tudo isso, há o medo de uma nova greve. Nos últimos anos, houve pequenas paralisações. A mais duradoura ocorreu em 2007, quando os servidores pararam entre maio e agosto.