Dilma desiste de privatizar Galeão

Confins também ficará de fora das concessões. Governo estuda parceria com estrangeiros

Vista aérea do Galeão: governo desistiu de privatizar o terminal, que não entrará no pacote de concessões de portos e aeroportos a ser anunciado no próximo mêsGENILSON ARAÚJO

BRASÍLIA — O governo desistiu de privatizar os aeroportos do Galeão, no Rio; e Confins, em Belo Horizonte, nos mesmos moldes de concessão adotado em Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (Campinas) e o novo terminal de São Gonçalo do Amarante (RN). Mas, diante da pressão por melhoria na gestão do Galeão e dos gargalos em Confins, o Palácio do Planalto trabalha com a alternativa de uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP) com um grande gestor aeroportuário estrangeiro, que atuaria em parceria com a Infraero. A ideia é que a estatal incorpore novas práticas de gestão e sistemas tecnológicos mais avançados.

O objetivo é atrair um grande parceiro privado, com experiência em administrar aeroportos com movimento superior a 30 milhões de passageiros por ano. Esta é a posição mais recente do Executivo e tem como justificativa o fato de que a Infraero, estatal que administra Galeão e Confins, passará a ter prejuízo, se perder esses dois aeroportos, que são muito importantes para a manutenção das suas receitas.

Governo quer Infraero rentável

Uma fonte do governo garante que o entrave a uma concessão tradicional do Galeão e de Confins é financeira e não ideológica. Não interessa ao governo deixar que a Infraero fique deficitária, porque a estatal tem uma rede de 63 aeroportos para administrar, inclusive terminais não lucrativos, porém importantes para o país.

Segundo dados da Infraero, o Galeão registrou em 2011 lucro líquido de R$ 59,24 milhões e Confins, R$ 39,8 milhões. Congonhas (SP), um dos mais rentáveis da rede, teve lucro de R$ 123,58 milhões e Santos Dumont, de R$ 29,55 milhões.

Além de perder receitas com uma eventual concessão dos maiores aeroportos do Rio e de Belo Horizonte, a estatal tem agora compromissos pesados pela frente, alegam fontes envolvidas nas discussões. A partir do próximo mês, quando repassará o comando de Guarulhos, Viracopos e Brasília para os sócios privados, a Infraero passará a ter que acompanhar as empresas nos investimentos obrigatórios e no pagamento das outorgas, pois ficou com 49% de participação no negócio. O leilão dos três, realizado em fevereiro deste ano, teve ágio de 347%.

Uma nova reunião para tratar do destino dos dois aeroportos com a presidente Dilma Rousseff está marcada para a próxima semana, pois o governo quer lançar o pacote para aeroportos e portos na primeira quinzena de setembro. Segundo uma fonte, o Executivo aguarda o resultado de uma sondagem que a Infraero está fazendo no exterior com possíveis interessados. Conversas estão sendo mantidas com a francesa Aéroports de Paris (ADP), a alemã Fraport e outras gigantes.

A decisão de Dilma põe fim a uma acirrada briga que vinha sendo travada nos bastidores do governo. De um lado, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, batia o pé para que Galeão e Confins fossem concedidos dentro do modelo usado na privatização de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Mudar as regras para a concessão dos novos aeroportos seria um atestado de fracasso, já que Bittencourt deixou a diretoria do BNDES em 2011 e assumiu a SAC, por indicação do presidente do banco Luciano Coutinho, com a incumbência de tocar o plano de privatização.

A presidente já começou um processo de esvaziamento do poder de Bittencourt. No início do mês, ela exonerou o então secretário-executivo da SAC Cleverson Aroeira da Silva, funcionário de carreira do BNDES e braço-direito de Bittencourt. Para seu lugar, foi nomeado Guilherme Walder Mora Ramalho, ligado à ministra do Planejamento Miriam Belchior, muito próxima de Dilma. Ramalho estava à frente do Departamento de Infraestrutura para a Copa de 2014 no Planejamento. Caberá a ele comandar a nova modelagem das PPPs.

Infraero ficaria livre de licitações

Para minimizar o receio do setor privado em ficar preso à maior amarra das empresas públicas, a lei de licitações, o governo pretende ampliar o RDC (regime diferenciado de contratações, que libera as estatais de fazer licitações) aos aeroportos. Os detalhes de como seria a atuação da Infraero ainda estão sendo fechados. Está certa a criação da Infrapar — uma subsidiária da Infraero que fará a gestão das participações da estatal nos aeroportos concedidos, inclusive Galeão e Confins.

O governo pretende deixar em aberto a possibilidade de novas concessões, mas segundo fontes até agora não apareceu interessados em outros aeroportos, como Salvador, Fortaleza e Manaus e muito menos nos terminais regionais.

Para estes casos, a solução em análise é oferecer subsídios para as companhias aéreas que quiserem operar rotas, ligando cidades do interior. Vários formas de subsídios estão em análise (como passagens vendidas, ICMS e tarifas aeroportuárias). O argumento do setor é que não há demanda suficiente nesses locais para cobrir o preço da operação. São cotadas para receber algum tipo de subsídio empresas que operam com aviões menores, como Azul-Trip e Avianca.