Dilma nega que pacote seja privatização

Presidente diz que o governo tenta consertar equívocos cometidos no passado

BRASÍLIA - Após a cerimônia de lançamento do programa de concessões para rodovias e ferrovias, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que o pacote, que deverá ser ampliado para portos e aeroportos, não constitui medida de privatização.

- Essa é uma questão absolutamente falsa, eu hoje estou tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias, hoje estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem de transportar a sua carga. Na verdade, é um resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de planejamento e regulação.

De olho numa fatia considerável do bolo de investimentos que chega a R$ 80 bilhões para São Paulo, o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, chegou a defender Dilma das críticas de que o programa seja uma "privatização envergonhada".

- O pacote anunciado hoje não é uma privatização envergonhada. A privatização é a venda de ativos. Na concessão o poder concedente é o governo, que traz a iniciativa privada por um tempo determinado. O governo Federal está no rumo certo. Sempre defendemos as concessões - defendeu Alckmin.

A presidente destacou que um dos objetivos do programa é assegurar capacidade de planejamento na área de logística para ampliar a estrutura de transportes no Brasil, “compatível com o tamanho do país”.

- Um país continental que não tem ferrovia, que usa suas estradas para transportar minérios, é um país que vai sucatear as estradas. Porque a ferrovia é compatível com o transporte de cargas altas. É importante que tenhamos ferrovias, é importante que conectemos - disse.

Para a presidente, as medidas deverão evitar monopólios no controle dos transportes:

- O que um operador independente vai fazer? Ele vai transportar a carga que achar necessária. Ninguém que é dono de uma carga pode controlar uma ferrovia, a ferrovia é de todos que querem passar carga, esse é o principio de quem tem rede.

Dilma Rousseff afirmou que a intenção do programa é “reduzir o custo” do Brasil para permitir que o país cresça “numa taxa elevada, por um período longo”. Na visão da presidente, crescimento elevado seria em torno de 4,5% a 5%.

- Isso é um processo que mexe com investimento e expectativa, nós esperamos estar construindo um ambiente adequado para o crescimento, agora, mas também no médio e longo prazo. Estamos olhando o investimento no curto, médio e longo prazo, este não é um programa de investimento que esteja desconectado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ele está integrado ao PAC e faz parte de uma visão de médio e longo prazo.

Segundo Dilma, a apresentação desta quarta-feira faz parte de um conjunto de apresentações. Nas próximas semanas haverá o lançamento do programa para portos, dos “grandes aeroportos” e de aeroportos regionais. Até meados de setembro deverá ser lançado o pacote de redução do custo da energia elétrica.

Pacote vai ‘desatar nós’ e reduzir o custo Brasil, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse que o programa de concessões para ferrovias e rodovias irá “desatar vários nós” da infraestrutura. Dilma destacou que os investimentos deverão diminuir o “custo Brasil”.

- Temos de avançar na construção de um Brasil que, para continuar sendo justo, deve ter uma economia cada vez mais competitiva, com boa infraestrutura, com custo Brasil reduzido, porque o custo Brasil, hoje, é diferente do custo Brasil de 2003 que era o risco país de mil por cento. Um risco país que nós tínhamos que computar em todos os projetos de infraestrutura.

Em seu discurso, Dilma aproveitou para mandar um recado aos servidores públicos em greve, de que a prioridade do governo é garantir emprego para aqueles “que não têm cobertura da estabilidade”. Do lado de fora do Planalto, um grupo de grevistas gritava palavras de ordem e usava cornetas para chamar a atenção.

- Essa economia mais competitiva ela vai ter de ter custos mais baixos. Por isso que nós estamos olhando a questão da infraestrutura. Não é só porque é necessário que nós ampliemos os investimentos para assegurar os empregos da nossa população, principalmente a parte da população que não tem cobertura da estabilidade. Nós estamos fazendo esse programa também porque nós precisamos encontrar o caminho da construção de uma infraestutura que se porte e que se ofereça como sendo aquela mais módica possível.

A presidente destacou o papel do setor privado nos investimentos:

- Nós vamos reforçar a capacidade do Estado de planejar, organizar a logística, e compartilharemos com o seu o setor privado a execução dos investimentos e a prestação dos serviços (…) O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na seqüência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos, e mediação de interesses legítimos.

Dilma Rousseff anunciou ainda a criação de uma empresa de planejamento e logística, que será criada por medida provisória.

- Retomamos os investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento, em que pese a enorme lacuna existente no país no que se refere a planejamento, principalmente num país de dimensões continentais. Vamos readiquirir a capacidade de projetar, a médio e a longo prazo, um sistema de transporte eficiente e compatível com o desenvolvimento sustentável.