Se lei da habilitação for aprovada, presidente governaria por decreto e sem a necessidade do aval da Assembleia Nacional
CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira que vai buscar a aprovação de uma lei que lhe conceda poderes especiais e lhe permita governar por decreto e sem a necessidade de aprovação da Assembleia Nacional, com a promessa de combater a corrupção que tem afetado a sua popularidade. Sem mencional diretamente a chamada lei habilitante, o chefe de Estado pediu o apoio da juventudade para que - com poderes especiais - ele adote um processo de reforma nas leis contra a impunidade.
Com a popularidade atingida pela alta inflação, o crime e a escassez de produtos, o sucessor de Hugo Chávez busca adotar a bandeira da luta contra a corrupção, após uma apertada vitória na eleição de abril. Em seu pronunciamento, o presidente prometeu ainda mudar todas as leis se for necessário para combater a corrupção.- Como chefe de Estado, vou convocar uma emergência nacional na luta contra a corrupção e vou pedir poderes especiais para adotar um processo de reforma das leis e de mudança da institucionalidade - disse Maduro, em uma cerimônia pública em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.
- Se é necessário fortalecer a legislação anticorrupção na nossa Constituição, vamos fazer isto. Se é necessário mudar todas as leis para enfrentar a corrupção, irei fazer. Mas eu quero pedir o apoio de todos vocês. Eu quero pedir um apoio ativo. Essa luta só será vitoriosa se a juventude com sua rebeldia e sua crítica no apoiar - acrescentou.
Para conseguir a aprovação da lei habilitante, Maduro precisa de três quintos do Parlamento, ou 99 deputados. Atualmente o governo conta com 98 parlamentares dos 168 da Casa, o que pode representar um impasse. Desde que tomou posse há quatro meses, o presidente tem liderado uma investida contra a corrupção em que 50 pessoas foram detidas nas última duas semanas. No entanto, nenhum ministro ou alto dirigente do partido governista foi detido até o momento.
A oposição reagiu ao anúncio questionando a intenção de Maduro de combater a corrupção. Os rivais afirmaram que o presidente está pretendendo realizar uma caça às bruxas contra os opositores. Desde que Maduro assumiu, dois deputados e dois governadores da oposição passaram a ser investigados por crimes como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente Hugo Chávez, que morreu em março, governou durante vários meses de 2000, 2001, 2008 e 2010 sob o amparo de leis que o permitiam baixar decretos sem a necessidade da aprovação da Assembleia Nacional. Nesses períodos, ele criou mais de 200 leis, incluindo a nacionalização da indústria do ouro, a criação de um banco agrícola e a reformulação das Forças Armadas.
Alerta contra denúncias da oposição
Maduro também aproveitou o pronunciamento para alertar seus partidários sobre possíveis denúncias das oposição que surgiriam nos próximos dias. Nas palavras do presidente, foi descoberto um pote podre no finaciamento da direita venezuelana, sem dar mais detalhes sobre o assunto.
- Estejam atentos ao que se vai denunciar nos próximos dias. Uma podridão total no ponto de vista humano e ético no que diz respeito à direita venezuelana, que se esconde em falsos valores - afirmou.
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