- Em discurso na Casa Branca, presidente dos EUA diz que ‘há um acordo à vista, mas ele não está fechado’
WASHINGTON — O presidente Barack Obama acaba de fazer pronunciamento na Casa Branca, afirmando que, embora ainda não esteja selado, um acordo para evitar o chamado abismo fiscal está próximo de ser fechado no Senado. Cercado de americanos de classe média, para pressionar os parlamentares, Obama chancelou as negociações conduzidas pelo vice-presidente Joe Biden e o líder do Partido Republicano, senador Mitch McConnell que vararam a madrugada. Segundo o presidente, a proposta em rascunho torna permamente a desoneração de impostos sobre a classe média (embora ele não tenha detalhado qual teto de renda está em discussão), deixando a tributação subir para o topo da pirâmide; prorroga o seguro-desemprego de 2,1 milhões de desocupados; e estende deduções tributárias para famílias com filhos, para gastos com anualidade de ensino superior e para empresas que investem em energia limpa.
Ainda não houve pronunciamento dos líderes dos dois partidos sobre um acordo final. As conversas continuam entre as partes. O Senado está em sessão desde às 14h (horário de Brasília).
— Aparentemente, há um acordo à vista, mas ele não está fechado — disse Obama a uma descontraída plateia. — Ainda há assuntos a serem resolvidos.
Obama lembrou, porém, que as questões tributárias são apenas parte do abismo fiscal. Ele indicou — como apontam as conversas de bastidores — que não há acordo ainda sobre a postergação dos cortes automáticos de despesas correntes e de defesa, que somam US$ 110 bilhões apenas em 2013. Por isso, disse Obama, "vamos resolver esse problema em várias etapas" e o trabalho de costurar um plano permanente de redução do déficit público dos EUA continua após um eventual acordo ser aprovado no Senado e na Câmara.
— Minha preferência era por um amplo acordo para resolver nosso déficit. Mas com este Congresso isso era um pouco demais de obter agora — disse Obama. — A ameaça do aumento de impostos é apenas uma parte do abismo fiscal. Temos cortes de despesas começando a valer amanhã. Este é um negócio do qual ainda teremos que cuidar.
O presidente dos EUA afirmou que está disposto a enfrentar os gastos crescentes com programas sociais, especialmente os de saúde para idosos e mais pobres, Medicare e Medicaid, respectivamente. Mas reafirmou que seu compromisso, sobre o qual foi reeleito, é fazer isso de forma balanceada, distribuindo os custos entre idosos, classe média e os ricos, tanto milionários quanto grandes corporações. Esta seria a fómula de enxugar gastos e levantar receitas no longo prazo, reduzindo um déficit que vem ultrapassando US$ 1,2 trilhão anualmente desde 2009 e contribuiu para um endividamento recorde do país de US$ 16,4 trilhões este ano.
— Qualquer acordo sobre cortes de despesas terá de ser equilibrado (...) Ao menos enquanto eu for presidente dos EUA. E eu serei presidente dos EUA pelos próximos quatro anos — afirmou Obama.
O pronunciamento foi, na prática, o aval público da Casa Branca às negociações das últimas 24 horas, quando Joe Biden assumiu o papel de interlocutor democrata, após fracassarem as conversas entre Mitch McConnell e o líder governista, senador Harry Reid, diante de demandas republicanas de última hora inaceitáveis para o Partido Democrata (trava nos reajustes dos benefícios pagos pela Seguridade Social). Com 23 anos de história juntos no Senado, McConnell e Biden conversaram diversas vezes — as duas últimas, à 0h45 e às 6h30, horário de Washington — e rascunharam um acordo em que os dois lados cedem na parte dos impostos. As negociações permanecem difíceis no campo das despesas.
Pelas informações vazadas por assessores democratas e republicanos, além do que foi expresso por Obama, o acordo preveria a extensão das desonerações tributárias da era Bush para americanos solteiros com renda anual até US$ 400 mil e para casais com rendimento de até US$ 450 mil por ano. O presidente defendia, desde a campanha eleitoral, um teto de US$ 250 mil, mas já havia sinalizado que aceitaria um limite de US$ 400 mil numa grande barganha fiscal. Mesmo sem ela, Obama deu autorização para que os termos finais fossem fixados neste patamar.
Os tetos também valem para empresas. Acima desses valores, a alíquota de tributação subirá dos atuais 35% para 39,6%. Os tetos serão os mesmos para a tributação sobre dividendos e ganhos de capital. Acima deles, as alíquotas destes impostos subirão de 15% para 20%.
Ainda que o Senado aprove um acordo final, ele ainda terá de ser submetido à Câmara, onde a maioria é republicana. Porém, a Casa Branca e alguns analistas acreditam que se o presidente da Casa, o republicano John Boehner, permitir a votação sem manobras regimentais, republicanos se juntarão a democratas e há possibilidade de a medida passar por maioria simples. Há dúvidas se isso poderia ser alcançado ainda hoje ou se a apreciação dos deputados ficaria para amanhã. Como dia 1o é feriado, as medidas só entariam efetivamente em vigor no dia 2.
Um comentário:
Estamos vendo um filme que daquí a alguns anos estará em nossos cinemas.
O problema de aumentar os benefícios sociais sem uma melhoria de produtividade na economia é o caminho certo para a falência do Estado.
Devemos buscar um salto imediato em nossa eficiência.
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