CCJ do Senado aprovou o pedido de cassação contra Demóstenes

Essa é a última etapa antes da votação em plenário, na próxima quarta-feira

Advogado de Demóstenes cumprimenta o senador Pedro Taques antes da sessão da CCJO GLOBO / ANDRÉ COELHO

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o pedido de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Essa é a última etapa antes da votação em plenário, na próxima quarta-feira. Foram 22 votos a favor do parecer do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), que afirmou que o processo por quebra de decoro está de acordo com a Constituição e o Regimento do Senado. Taques afirmou ainda que Demóstenes teve direito à ampla defesa e ao contraditório. A única ausência foi do líder e presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez o discurso mais duro contra Demóstenes na CCJ. Ela disse que se decepcionou com o senador goiano, que era um defensor da ética, e que ele teria uma "patologia grave" e "duas personalidades".- Conclui-se pela absoluta compatibilidade dos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com as normas regimentais pertinentes e com os princípios do contraditório e da ampla defesa. Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa - afirma Pedro Taques, no relatório.

- Tivemos uma surpresa gigantesca. É uma pessoa com duas personalidades. Que pessoa é essa? Uma pessoa com capacidade de mentir, manipular, o que raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais. Ele tem feito discursos apelando para a emoção, se desculpando pelo indesculpável, tentando se vitimizar. Ele conseguiu com esse teatro algumas simpatias, não sei se alguns votos - disse Marta, completando : - Por todas essas mentiras, eu acredito que o senador Demóstenes não tem lugar nesta Casa.

Advogado do senador diz que provas são ilegais

Demóstenes desistiu de comparecer na CCJ e pretende fazer novo discurso no plenário do Senado na tarde de hoje. Em defesa do parlamentar goiano, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediu aos senadores que arquivem o processo contra Demóstenes no plenário, onde a votação é secreta, alegando que as provas contra ele são ilegais. A defesa questiona o fato de os grampos telefônicos terem sido feitos sem autorização do Supremo Tribunal Federal.

- Temos uma reclamação no Supremo que é grave e interessa a todos, poderá anular todo o inquérito. Imagina aprovar a cassação e, um mês depois, o Supremo liquida essa inquérito - disse Kakay, destacando: - Não é só o mandato que está em jogo, é a vida, é a honra.

O relator afirma que o fato de Demóstenes estar sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não é motivo para suspender o processo por quebra de decoro, como pediu a defesa do senador:

- Nada impede o Poder Legislativo que, no exercício de sua competência político-disciplinar, apure e aplique uma sanção ao seu membro.

Taques ainda refuta os questionamentos da defesa em relação à tramitação do processo por quebra de decoro:

- Ao lado do correto enquadramento constitucional realizado pelo Conselho de Ética e Decoro, verifica-se que, no presente caso, também foram plenamente atendidos os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório

Demóstenes apela para espírito de corpo da Casa

Em discurso na terça-feira, o senador disse que o processo de quebra de decoro contra ele é baseado em provas ilegais. Discursando novamente para um plenário vazio, Demóstenes afirmou que é um "bode expiatório", "a bola da vez", e apelou para o espírito do corpo do Senado ao alertar para o precedente de cassar um parlamentar por grampos telefônicos feitos sem autorização do STF.

Ele sustenta que a Polícia Federal não podia ter grampeado suas conversas telefônicas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), já que senadores têm direito a foro privilegiado. Ele também afirmou que não teve direito à ampla defesa e ao contraditório.