domingo, 15 de julho de 2012

Perplexidade de Juristas


Ex-senador reassumiu cargo de procurador 24 horas após ser cassado

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RIO - Ao reassumir o cargo de procurador do Ministério Público de Goiás, o ex-senador Demóstenes Torres causou perplexidade entre alguns juristas e representantes da sociedade. A coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, lembrou que ele foi um importante articulador da aprovação da Lei da Ficha Limpa, motivo suficiente para constrangê-lo a assumir o papel de investigador, depois de perder o mandato pelo envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
— Ele foi um dos principais incentivadores na difícil tarefa de fazer a Ficha Limpa virar lei. Se ainda resta algum pingo de dignidade, Demóstenes deveria ser o primeiro a pedir licença da função de procurador — afirmou Jovita.
A coordenadora do MCCE considera que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem o dever de adotar medidas que impeçam o exercício da função pelo ex-senador. E lembrou que, no caso do ex-procurador geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM, em 2009, o CNMP agiu para tentar impedi-lo de atuar no MP do DF.
— Agora, o CNMP deve agir e reagir a esse tipo de coisa. É inadmissível que alguém que enganou tanta gente, durante tanto tempo, agora exerça a função de investigador.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous, avaliou que o processo disciplinar contra Demóstenes no MP será mais técnico que no Senado.
— No Ministério Público haverá uma predominância de questões técnico-jurídicas, mas a situação do senhor Demóstenes é muito complicada lá, porque as imputações contra ele são muito graves. Talvez mais difícil, porque como é que alguém com acusações contra si tão graves como o ex-senador Demóstenes vai exercer exatamente essas funções de investigação, de abertura de inquérito, de persecução criminal? — questionou.


 

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