sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Eleições unificadas, por Beto Albuquerque




Beto Albuquerque, O Globo
Quase todo líder político tem em mente sua reforma política ideal. O mesmo vale para a imprensa, a academia, os partidos e as organizações representativas. Em cada pauta dentro desse tema, um emaranhado de sugestões se soma.
Muitas polêmicas se abrem. Há teses para todos os lados — em grande parte, plausíveis. Porém, essa vastidão de ideias e meandros que o assunto desperta é um dos muitos motivos pelos quais a dita reforma não avança.
Trata-se de um jogo de interesses e opiniões que, de tanto ir e vir, acaba gerando imobilismo. Há unanimidade nas intenções globais, mas uma completa divergência no plano das ações. Muito se fala, pouco se faz. Muito se diagnostica, pouco se cura ou remedia. Cada um puxa para um lado. E tudo fica como está.
A experiência no cotidiano do Congresso Nacional mostra que, ao menos no curto prazo, não há sinal para que esse quadro mude. Não é perceptível uma mobilização consistente para mexer estruturalmente nas regras do jogo político, o que é lamentável. Todavia, em vez de esmorecer, precisamos ser realistas e fazer tudo o que é possível diante das condições postas.


Do relatório apresentado pelo deputado Henrique Fontana, uma proposta tem margem para acolhimento praticamente unânime: a unificação das eleições.
Claro que essa mudança não vai transformar a realidade política brasileira por inteiro, mas ela tende a impulsionar um ciclo de outras boas transformações — especialmente em relação ao quadro partidário.
Quem viveu as eleições municipais sabe do que estou falando. Todas as siglas, sem exceção, precisaram adaptar seus discursos para cada quilômetro percorrido.
As coligações foram as mais variadas possíveis ao longo do território nacional. A configuração atual respeita a autonomia local para decidir, o que é compreensível, mas não ajuda a criar uma identidade nacional para os nossos partidos.
Essa tendência conduz à redução do papel das agremiações partidárias, que ficam submetidos tão-somente à abordagem de assuntos de pequeno alcance, localistas.
Claro que nossos partidos precisam e devem ter essa organicidade municipal, mas também precisam ter identidade e potência nacional. Precisam ser um organismo em que pessoas se unem em torno de ideias e programas.
A eleição unificada num só dia — de vereador a presidente da República — tende a exigir esse aprimoramento da coerência partidária, indo ao encontro de um dos anseios da sociedade em relação aos políticos e às agremiações. Reduz os gastos fantasticamente e permite continuidade e sintonia administrativa por um prazo maior.
Não creio que vá desmerecer o pleito municipal. Pelo contrário: o debate tende a elevar as pautas municipalistas, bem como ampliar a importância dos gestores e parlamentares locais. Tudo isso se agrega a um conjunto de partidos mais fortes e com maior participação da sociedade.
É, portanto, uma mudança plausível, possível e viável. Para agora.

Beto Albuquerque é deputado federal (RS) e líder do PSB na Câmara.

Um comentário:

Alberto disse...

A eleição única é certamente, mais barata e mais eficiente facilitando inclusive a negociação de mensaleiros de plantão a cada quatro anos. A aferição do desempenho do legislativo e do executivo dos níveis municipais até federais deve ser realizada pela votação a cada dois anos para o eleitor avalizar ou não o "status quo". O modelo da eleição de senadores 2/3 e depois 1/3 da casa a cada dois anos é adequado. Os cargos de governadores e prefeitos podiam ter o mesmo escalonamento dividindo estados e municípios em dois grupos.
Esta ideia, como aumenta o poder do cidadão, dificilmente será aprovada pelos coronéis de plantão.
Um presidente, governador ou prefeito a cada dois anos teriam que prestar contas para não perderem o apoio de suas respectivas casas legislativas.