sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Corregedoria do Ministério Público de Goiás afasta Demóstenes Torres


Entidade abriu processo disciplinar contra senador cassado, atualmente procurador do Estado



Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em julho, voltou a exercer as atividades de procurador em Goiás
Foto: O Globo / Givaldo Barbosa
Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em julho, voltou a exercer as atividades de procurador em GoiásO GLOBO / GIVALDO BARBOSA
BRASÍLIA - A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Goiás (CGMP-GO) afastou o ex-senador Demóstenes Torres, que é procurador de Justiça no estado. De acordo com a Corregedoria, foi aberto nesta quarta-feira um processo administrativo disciplinar para apurar se houve violação de deveres funcionais por Demóstenes, com base nas informações da Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro Carlinhos Cachoeira e levou à cassação do ex-parlamentar.
A Corregedoria afirma que, quando Demóstenes retornou às funções de procurador, em julho, foi instaurado um processo para coletar informações que pudessem viabilizar a abertura de um processo administrativo disciplinar, efetivado apenas agora. Ele ficará afastado até o julgamento definitivo do processo.Com a decisão, a Corregedoria do MP de Goiás se antecipa ao procedimento encaminhado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pede o afastamento de Demóstenes do cargo.
No Conselho Nacional, os pedidos de afastamento de Demóstenes e de abertura de investigação foram encaminhados por 82 promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho com atuação em Goiás. O grupo se dizia constrangido com o retorno de Demóstenes ao cargo de procurador e, por isso, pediu que o CNMP instaurasse um processo disciplinar. O conselho precisava avocar a sindicância em curso em Goiás, no órgão chefiado pelo irmão do senador cassado, Benedito Torres. Benedito já é investigado pelo CNMP por ter sido citado em conversas telefônicas na Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira. Os 82 integrantes do MP goiano sustentam que a sindicância transcorre sem isenção.
Porém, a abertura de procedimento contra Demóstenes no Conselho Nacional segue sem decisão, após duas mudanças de relatoria. Em 27 de agosto, o primeiro relator, conselheiro Fabiano Silveira, foi sorteado para relatar o caso mas alegou “razões de foro íntimo” e declinou da competência para analisar o pedido.
Outro conselheiro, o promotor de Justiça goiano Tito Amaral, que é amigo e ex-companheiro de trabalho de Demóstenes, também já se declarou impedido para votar nas questões relacionadas ao amigo. A conselheira Maria Ester foi, então, indicada ao cargo pelo Ministério Público Militar. Ela apontou a existência de uma reclamação disciplinar já em curso na Corregedoria Nacional do MP para investigar as relações entre Demóstenes e Cachoeira, “com idêntico objeto ao do presente pedido de avocação”, segundo a conselheira. Por essa razão, Maria Ester remeteu os autos ao corregedor nacional. Maria Ester Tavares também declinou da competência e encaminhar o procedimento para o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho.
Jeferson afirmou que levará o processo a plenário na próxima sessão ordinária do CNMP, prevista para 23 de outubro, e a decisão da corregedoria de Goiás acontece antes da entidade nacional.


Um comentário:

Alberto disse...

O CNMP ainda está no fuso horário pré-mensalão e o CGMP-G atua buscando a lisura e eficiência estabelecidas pelo STF.