Pena ‘agrava a infâmia’ do processo, diz Dirceu em nota

Caso confirmada a condenação, ex-ministro estará inelegível até 2031, quando terá 85 anos

SÃO PAULO - Mesmo condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse nesta segunda-feira que não desistirá de provar sua inocência. O petista acredita ter sido condenado com base em recursos jurídicos “que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus”.

Em nota publicada em seu blog, Dirceu lembra que o julgamento não acabou e diz que não se calará porque considera “injusta” a sentença que lhe foi imposta. Para ele, a condenação “agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo”, que teria sido realizado “sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos”. No texto ele afirma ter dedicado sua vida à luta pela democracia e ao PT.

“Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente”, escreveu o ex-ministro.

Caso a condenação seja confirmada, Dirceu estaria inelegível até 2031, quando terá 85 anos idade. A medida decorre da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de oito anos para os condenados por órgãos colegiados. Segundo a lei, os anos devem ser contados após o cumprimento da pena. A previsão vale caso os recursos apresentados por sua defesa sejam indeferidos e a pena seja aplicada a partir do ano que vem.

Leia a íntegra da nota:

“Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu”