sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Entre o Estado e o governo, por Jorge Maranhão



Jorge Maranhão, O Globo
Os cidadãos brasileiros não sabem muito bem no que votam para presidente da República, se mais para o chefe do Poder Executivo, função de governo, ou para chefe de Estado, função de representação da nação, acima dos demais poderes, o correspondente ao que foi outrora o poder moderador do Império.
Mas o fato é que a presidente Dilma, pendulando por entre uma função e outra, tem sido mais feliz como chefe de Estado do que de governo!
A impressão que se tem é a de que, diferentemente de seu antecessor, que até hoje reduz tudo a uma negociação sem fim nem princípios, se entrincheira na função de chefe de Estado para evitar o embate duro e nem sempre limpo da política cotidiana.
Setores mais radicais especulam que ela não vai comparecer hoje à posse do chefe do Poder Judiciário, e ela corre a desmentir numa iniciativa instantânea de quem sabe que suas responsabilidades como chefe de Estado não podem se submeter às conveniências de um partido do governo.
A mídia especula que ela participa da barganha de cargos em campanhas eleitorais, mas ela não cede além dos cargos do Poder Executivo, de resto direito seu, e evita o mesmo jogo para os cargos das demais instituições de Estado.
Sua consciência funcional é clara quando não submete a políticas de governo de interesse partidário as políticas de Estado de interesse público, como quando se relaciona com instituições como as Forças Armadas, os tribunais de justiça, o Ministério Público, a Receita e a Polícia Federal, por exemplo.
Mais recentemente, a presidente tem feito prevalecer uma política de Estado também com as instituições de controle e gestão; e aí é que tem feito toda a diferença, reconhecida inclusive por organismos multilaterais da área.

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