sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa quer aumentar penas de condenados do mensalão



Tese do relator sobre texto da lei da corrupção passiva pode elevar pena de 8 réus

Carolina Brígido e André de Souza, O Globo
Após terem finalizado o cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão, um trabalho que consumiu dez sessões, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem agora refazer as contas.
Na sessão de quarta-feira, o relator do caso e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, aconselhou o plenário a adotar penas mais altas para os condenados por corrupção passiva.
Lei de novembro de 2003 alterou a punição de um a oito anos de reclusão para dois a 12 anos. A maioria dos ministros tem considerado a lei mais branda, contra a vontade de Joaquim.
Se a tese do relator vingar, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-PR), condenado a uma pena que o levaria ao regime semiaberto, passaria ao regime fechado.

Nenhum comentário: