O General e a Comissão da Verdade

RIO - O general Luiz Eduardo Rocha Paiva ( foto ) acha que a Comissão da Verdade, para não ser “parcial e maniqueísta”, tem que convocar também os que participaram de ações armadas, direta ou indiretamente. Não hesita em perguntar até se a presidente Dilma Rousseff não tem que depor:

- Ela era da VAR-Palmares, que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. A comissão não vai chamá-la, por quê?

Rocha Paiva se refere ao atentado ocorrido em 26 de junho de 1968 no Quartel-General do II Exército, em São Paulo. Até 2007 Rocha Paiva ocupava posição de destaque no Exército. Foi comandante da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército e secretário-geral do Exército. Abaixo, trechos da entrevista:

O GLOBO: Por que o senhor é contra a Comissão da Verdade?GENERAL LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA: Ela busca a reconciliação nacional depois de 30 anos, e não há mais cisão alguma que tenha ficado do regime militar. Se há alguma coisa a investigar, é só usar a Polícia Federal, e, com vontade política, a presidente tem autoridade para ir até onde ela quiser, respeitada a Lei de Anistia. A Comissão da Verdade não é imparcial. É maniqueísta. O objetivo é promover o esclarecimento de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Por que não promover também o esclarecimento de atentados terroristas e sequestros de pessoas e aviões, e de execução e justiçamento até de companheiros da luta armada?

Quem era contra o regime foi punido, preso, torturado, exilado. O que o senhor acha desse argumento?

ROCHA PAIVA: Acho que não cola. Nem todos os assassinos, terroristas, sequestradores são conhecidos. Os que planejaram ou estiveram no apoio logístico e no financiamento, não são conhecidos. O ministro Ayres Britto, do STF, reconheceu, em parecer, à revelia da Lei da Anistia, o direito dos que se sentiram vítimas do regime militar de mover ações civis indenizatórias contra ex-agentes do Estado. No momento em que se abre esse precedente, quem for ouvido na Comissão da Verdade poderá estar produzindo provas contra si próprio. Os que sofreram com a luta armada também deveriam ter o mesmo direito.

O ex-deputado Rubens Paiva sumiu dentro de um batalhão do Exército. A família há 41 anos busca informação e não tem. O Exército não tem a obrigação de dar informação?

ROCHA PAIVA: É emblemático o caso Rubens Paiva. Por quê? O homem foi deputado, das classes favorecidas, e todos se preocupam com ele e com Stuart Angel, também. Agora, por que os crimes do PCdoB no Araguaia, de perseguição e morte de mateiros, que eram guias das forças legais, não são emblemáticos?

O senhor não acha que tortura é um desvio?

ROCHA PAIVA: Isso é um desvio, ninguém está dizendo que não. Agora, não foi anistiado? Não é desvio também aqueles grupos armados revolucionários da esquerda, que seguiam linha maoísta, linha soviética, linha cubana, que queriam implantar uma ditadura nos moldes dos países responsáveis pelos maiores crimes contra a Humanidade no século passado? Existiu uma luta, foram cometidos desvios pelos dois lados.

Um lado foi punido. A presidente Dilma ficou presa três anos e foi submetida a tortura.

ROCHA PAIVA: Ela diz que foi submetida a torturas. A senhora tem certeza?

Ah, eu acredito nela...

ROCHA PAIVA: Ah, e eu não sei.

O senhor acha que essas suas opiniões contra a Comissão da Verdade são compartilhadas por pessoas na ativa?

ROCHA PAIVA: Olha, não tenho dúvida de que é geral. Agora, a gente tem que ver o seguinte: o que um militar na ativa pode falar? Não pode falar contra o governo. Os chefes militares cultuam hierarquia, disciplina e também justiça. Ante a iminência de uma injustiça que vai ser perpetrada contra seus subordinados, eles têm obrigação moral e funcional de — com franqueza, disciplina, dentro da lei — levar sua posição a seus comandantes superiores. Se não fizerem isso, não são dignos de serem chefes.

Acha justo que os torturadores não sejam conhecidos?

ROCHA PAIVA: Não vejo por que eles têm que aparecer agora, porque estão anistiados. Por que não tem que aparecer também quem sequestrou, quem planejou? Se uma autoridade de hoje tiver participado; até a presidente Dilma tiver participado, seja diretamente ou indiretamente, que aí é cor-responsável, de um crime que tenha deixado sequelas com vítimas, vai haver a Comissão da Verdade? A presidente vai aparecer? É isso que a senhora quer depois de 30 anos?

O senhor nunca ouviu sequer falar que havia tortura dentro do Exército?

ROCHA PAIVA : Miriam, sempre se falou. Agora, quando é que não houve tortura no Brasil? Quer fazer um cálculo comigo? A senhora pega o livro “Brasil, nunca mais”, da insuspeita Arquidiocese de São Paulo, de dom Paulo Evaristo Arns. Fizeram pesquisas nos arquivos do STM. Levantaram 1.918 torturados. Se a senhora dividir isso pelo tempo da luta armada, são dez anos. Doze meses no ano e 30 dias, a senhora vai ter menos de um torturado por dia. Aí esse número de 1.918, depois que sai o bolsa-ditadura, sobe pra 20 mil torturados. Se a senhora fizer essa mesma conta que eu fiz, a senhora vai chegar a seis torturados por dia. Então uma média de meio torturado por dia, se é que se pode dizer assim, e seis. A senhora vai ter em torno de quatro torturados por dia por conta da luta armada.

O senhor não acha que é mais inteligente da parte das Forças Armadas admitirem que houve o erro? Até para preservar a instituição?

ROCHA PAIVA: Não vejo por que pedir perdão se não houve nenhuma cisão social remanescente do regime militar. Quando saiu o regime militar, e começaram a fazer pesquisas, as Forças Armadas já estavam no topo das instituições de maior credibilidade do país, acima até da imprensa. Então, por que essa instituição precisa pedir perdão?

Porque é crime, general.

ROCHA PAIVA: Foi anistiado, insisto nisso. Não tem que pedir perdão coisa nenhuma.

Vladimir Herzog foi se apresentar para depor e morreu.

ROCHA PAIVA: E quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado? Nisso há controvérsias. Ninguém pode afirmar.

Por que os militares que estavam lá naquele momento não esclarecem tudo na Comissão da Verdade?

ROCHA PAIVA: Existe um inquérito e está escrito no inquérito. Chame os oficiais que estão ali. Chame a pessoa e escute. Agora, chame também quem pode ter mandado matar ou quem pode ter dado a ordem para assassinar o capitão Chandler, assassinado na frente do seu filho. Quem fez, a gente sabe. Foi a ALN. O senador que foi relator da Comissão da Verdade, do projeto de lei. Aloysio Nunes Ferreira era da ALN. Será que ele não tem alguma coisa? Vamos chamar o senador na Comissão da Verdade? Sim. Por que não? Vamos chamar a presidente Dilma? Ela era da VAR-Palmares. E a VAR-Palmares foi a que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. Ela era da parte de apoio. Será que ela participou do apoio a essa operação? A Comissão da Verdade não vai chamá-la, por quê? Entende? Minha posição é essa.