BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira o ministro Carlos Ayres Britto para presidir a Corte. Ele substituirá o ministro Cezar Peluso a partir do dia 19 de abril. Ayres Britto não cumprirá os dois anos de mandato porque completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente. Mas estará à frente do STF no julgamento do mensalão, um dos mais aguardados, previsto para este ano, antes das eleições de outubro.
O ministro Joaquim Barbosa foi eleito vice-presidente do tribunal e substituirá Ayres Britto em novembro.
A eleição foi um evento formal. O STF respeita o quesito de antiguidade na Corte para a escolha do presidente, e, pelo sistema de rodízio, era a vez de Ayres Britto assumir a função. Após a escolha, o ministro agradeceu a confiança depositada pelos colegas e se disse orgulhoso de suceder a Peluso no cargo.
- Agradeço a confiança deste plenário. Dirijo atualmente a Segunda Turma, e o meu estilo de trabalho é de todos conhecido. Tenho olhar coletivo. Procuro olhar compartilhadamente e contarei com cada um dos senhores para levar a bom termo, rigorosamente nos termos da Constituição, essa digníssima incumbência de presidir as duas instituições. Tenho o conforto ético de contar com o vice-presidente Joaquim Barbosa - disse Ayres Britto.
Sergipano de Propriá, Ayres Britto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966 e fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na mesma instituição. Na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional. Atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe, como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas.
Ayres Britto acorda todos os dias antes do nascer do sol para meditar. Não come carne e faz caminhadas diárias. Gosta de se definir como pacifista. No plenário, quando há discussões, é o primeiro a tentar costurar um entendimento entre os colegas.
Integrante do STF desde junho de 2003, foi relator de ações nas quais o tribunal decidiu questões polêmicas, como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
O ministro também foi relator da Ação Penal 409, a primeira que resultou na condenação de um parlamentar federal pelo STF, o ex-deputado José Gerardo Oliveira de Arruda Filho. Em maio de 2010, o então parlamentar foi condenado por crime de responsabilidade por atos praticados quando era prefeito de Caucaia (CE).
2 comentários:
Nada como um presidente com mandato tampão para o julgamento do "Mensalão".
Tenho acompanhado na TV Justiça alguns votos do ministro futuro presidente. Suas opiniões e sua maneira de expressar-se dão-nos belos momentos de simplicidade verbal, humanismo, saber holístico. Confirmam o que se espera de um ministro da Alta Corte. Vejo-o acima e além da maioria da casa.
Não entendo porque continua em 70 anos a idade de aposentadoria obrigatória para quem não executa trabalho braçal! Como tantos que atuam na iniciativa privada, este novo presidente tem condições físicas e mentais perfeitas e não deveria se aposentar antes de completar o mandato de presidente; isto para o bem de todos.
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