O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti , ex-militante do Proletários Armados pelo Comunismo, organização de extrema esquerda da Itália da década de 70. A sessão, que começou às 9h45m, foi interrompida para almoço, por volta de 12h40m, após o relator, ministro Cezar Peluso, (foto) considerar ilegal o refúgio concedido pelo ninistro da Justiça, Tarso Genro, e defender que a Corte revise sua decisão. Após o intervalo, se o tribunal concordar com Peluso, os ministros decidirão se atendem ou não o pedido de extradição da Itália.
- A decisão do Conare (que rejeitou a concessão de refúgio) está absolutamente correta. O ato (do ministro Tarso) é ilegal - afirmou Peluso.
Peluso ainda não se manifestou formalmente a favor da extradição de Battisti, mas deu indícios de que fará isso na segunda parte de seu voto, aguardada para a tarde.
- Não há a mínima possibilidade de enxergar aqui algum crime de caráter político contra um açougueiro e um joalheiro. Os delitos entram com folga na classe dos crimes comuns graves, classificados como hediondos - disse Peluso em seu voto.
Se a extradição for concedida, Battisti será levado para a Itália para cumprir pena pelos assassinatos. Caso contrário, poderá viver livremente no Brasil.
O julgamento é considerado extremamente complicado pelas nuances políticas. Se levar adiante o julgamento do processo, o STF poderá derrubar decisão do governo brasileiro e deixar o presidente Lula na delicada situação de decidir se segue ou não uma deliberação da mais alta corte do Judiciário.
No início da sessão, Peluso leu seu relatório. Em seguida, os advogados iniciaram a sustentação oral em plenário. Luís Roberto Barroso, advogado de Battisti, disse que seu cliente é "vítima de conjunto de equívocos sem precedentes da Justiça italiana".
- Cesare Battisti é o bode expiatório de uma trama simples - declarou o advogado de Battisti, que não acompanha o julgamento em plenário. O ex-ativista, que declarou estar tranquilo e confiante, está detido no presídio da Papuda, em Brasília, onde aguarda a decisão do STF.
Peluso ainda não se manifestou formalmente a favor da extradição de Battisti, mas deu indícios de que fará isso na segunda parte de seu voto, aguardada para a tarde.
- Não há a mínima possibilidade de enxergar aqui algum crime de caráter político contra um açougueiro e um joalheiro. Os delitos entram com folga na classe dos crimes comuns graves, classificados como hediondos - disse Peluso em seu voto.
Se a extradição for concedida, Battisti será levado para a Itália para cumprir pena pelos assassinatos. Caso contrário, poderá viver livremente no Brasil.
O julgamento é considerado extremamente complicado pelas nuances políticas. Se levar adiante o julgamento do processo, o STF poderá derrubar decisão do governo brasileiro e deixar o presidente Lula na delicada situação de decidir se segue ou não uma deliberação da mais alta corte do Judiciário.
No início da sessão, Peluso leu seu relatório. Em seguida, os advogados iniciaram a sustentação oral em plenário. Luís Roberto Barroso, advogado de Battisti, disse que seu cliente é "vítima de conjunto de equívocos sem precedentes da Justiça italiana".
- Cesare Battisti é o bode expiatório de uma trama simples - declarou o advogado de Battisti, que não acompanha o julgamento em plenário. O ex-ativista, que declarou estar tranquilo e confiante, está detido no presídio da Papuda, em Brasília, onde aguarda a decisão do STF.
Um comentário:
Nos jornais de hoje, o bandido vai mesmo ser deportado. É isso aí, seu Tarso, engole essa.
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