Logo após a aprovação do projeto que prevê aumento salarial para os ministros do STF e para o Ministério Público ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira, teve início uma discussão sobre concessão de reajuste também para o Legislativo e o Executivo. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR),(foto) sugeriu a equiparação salarial entre os Poderes. - Não tem sentido um juiz ganhar mais do que o presidente (da República), um senador, um deputado, um ministro. Deveríamos ter coragem de fazer com que os tetos fossem equiparados - afirmou.
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) acompanhou a posição de Jucá e protestou:
- São coisas que precisamos discutir. São distorções que temos de corrigir, afirmou.
- Por que nós não corrigimos o nosso (salário)? O critério tem que ser único. Olha aí, todo mundo fica assustado, todo mundo fica calado toda vez que alguém toca nesse assunto. Chega na hora do aumento dos salários do Poder Legislativo, isso não acontece - disse, sem obter apoio verbal dos colegas.
O senador mineiro também protestou contra o valor dos salários de ministros de Estado - atualmente, de R$ 12 mil:
- O salário de ministro de Estado é vergonhoso! É um erro que temos que corrigir.
O salário do ministro do Supremo é, segundo a Constituição, o teto no serviço público federal. Ou seja, nenhum servidor pode receber mais do que um ministro da Corte. Para elevar seus salários, deputados e senadores também precisariam aprovar um projeto. O texto também deveria ser sancionado pelo presidente da República.
Atualmente, se um servidor ultrapassa o valor pago ao ministro do STF tem seu salário reduzido pelo chamado abate-teto. Mas há casos de funcionários que conseguem decisões liminares para assegurar o pagamento de vantagens individuais que elevam o vencimento acima do salário atual de um ministro do STF, que é de R$ 24.500.
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) acompanhou a posição de Jucá e protestou:
- São coisas que precisamos discutir. São distorções que temos de corrigir, afirmou.
- Por que nós não corrigimos o nosso (salário)? O critério tem que ser único. Olha aí, todo mundo fica assustado, todo mundo fica calado toda vez que alguém toca nesse assunto. Chega na hora do aumento dos salários do Poder Legislativo, isso não acontece - disse, sem obter apoio verbal dos colegas.
O senador mineiro também protestou contra o valor dos salários de ministros de Estado - atualmente, de R$ 12 mil:
- O salário de ministro de Estado é vergonhoso! É um erro que temos que corrigir.
O salário do ministro do Supremo é, segundo a Constituição, o teto no serviço público federal. Ou seja, nenhum servidor pode receber mais do que um ministro da Corte. Para elevar seus salários, deputados e senadores também precisariam aprovar um projeto. O texto também deveria ser sancionado pelo presidente da República.
Atualmente, se um servidor ultrapassa o valor pago ao ministro do STF tem seu salário reduzido pelo chamado abate-teto. Mas há casos de funcionários que conseguem decisões liminares para assegurar o pagamento de vantagens individuais que elevam o vencimento acima do salário atual de um ministro do STF, que é de R$ 24.500.
Um comentário:
Correção (para cima) de salários é um dos poucos assuntos sobre o qual o Congresso tem notório saber pois todo ano tratam deste assunto.
Aguardo a decisão dos Doutores pois sendo aposentado nada sei sobre aumentos salariais.
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