sábado, 12 de setembro de 2009

Lula será Testemunha de Defesa de José Dirceu



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou prestar depoimento como testemunha de defesa do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP), no processo do mensalão . Mas o depoimento será feito por escrito, conforme estabelece um decreto-lei de 1941. A resposta de Lula será encaminhada à juíza Pollyana Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, que está ouvindo testemunhas por delegação do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ofício da juíza informando que Lula foi arrolado como testemunha de Dirceu deu entrada na Presidência no dia 18 de agosto. Na correspondência, ela indaga se e como o presidente se manifestaria, além de sugerir que o depoimento fosse prestado no período de 14 de setembro a 30 de outubro deste ano. Na resposta, Lula manifestará a disposição de prestar os esclarecimentos que a Justiça considerar necessário.
Até quinta-feira, somente esse convite havia chegado à Presidência, embora os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Janene (PP-PR) também tenham indicado Lula como testemunha de defesa. Dirceu, Jefferson e Janene são réus no processo do mensalão, aberto pelo STF em 2007, envolvendo no total 40 pessoas.
Como há 150 testemunhas arroladas, Joaquim Barbosa delegou para juízes primeira instância da Justiça Federal a instrução do processo, que inclui os depoimentos.
Dirceu responde pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
Ex-ministros já depuseram como testemunha de Dirceu
Entre as testemunhas de Dirceu que já depuseram estão os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e das Relações Institucionais Aldo Rebelo, que presidiu a Câmara em 2005, ano em que estourou o escândalo. Eles foram ouvidos em maio. Na ocasião, Thomaz Bastos voltou a afirmar que o mebsalão não existiu. Aldo também afirmou que nunca ouviu falar na existência de um esquema de pagamento de propina no Congresso em troca de apoio a iniciativas do governo.
Em março, Dirceu prestou depoimento na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ele negou as acusações de envolvimento com o mensalão e disse que o esquema não passou de uma "ibra de ficção".

Um comentário:

Alberto del Castillo disse...

Só mesmo um "Processo de Pollyana" poderia ignorar o descalabro do Mensalão.
Um preceito fundamental da justiça determina "In dubia pro reu".
Para evitar mal entendidos o Presidente Lula ampliou o preceito para "Semper pro reu".