O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, (foto) afirmou na segunda-feira que juízes e relatores de processos temem contrariar a opinião pública com decisões como a concessão de habeas corpus. Ao receber o prêmio de direitos humanos da seção paulista da OAB. O presidente do STF considerou "preocupante" o que chamou de "não-observância da jurisprudência" por parte de juízes e desembargadores e responsabilizou a mídia por "atemorizar" o Judiciário.
- Há algo preocupante entre nós em termos de prática de não-observância da jurisprudência. Esse procedimento ocorre "por razões das mais diversas":
- Às vezes pela força que a mídia impõe a determinados casos, que atemoriza o juiz, que atemoriza aqueles relatores dos processos, o que sobrecarrega, onera, fundamentalmente o Supremo Tribunal Federal. É por isso que esse tipo de atitude exige coragem.
Sem citar o suposto grampo telefônico que teria sido instalado em seu gabinete nem a recente polêmica com o juiz federal Fausto de Sanctis, que condenou o banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão por supostos crimes financeiros, Mendes disse que o STF é mais importante pelo que "evita que se faça" do que pelo que faz.
- Para que se saiba que não se pode fazer interceptação telefônica em determinadas condições. Para que o juiz já saiba que não pode deferir determinada medida porque será cassada no Supremo Tribunal Federal. Muitas vezes, nós estamos protegidos por decisão do Supremo que nós não pedimos; e é este o significado que decorre das decisões do STF. Por isso é preciso ter coragem nessas decisões.
A frase soou como um auto-elogio, já que Mendes concedeu os dois polêmicos habeas corpus de libertação de Daniel Dantas em menos de 48 horas, quando o banqueiro, dono do Opportunity, foi preso pela PF em julho, na Operação Satiagraha. Depois do primeiro habeas corpus, o juiz federal que cuida do caso, Fausto de Sanctis, voltou a pedir a prisão de Dantas, sob acusação de tentativa de suborno. A medida do juiz, que foi cassada instantaneamente por Gilmar Mendes, criou um mal-estar no Judiciário, quando juízes e procuradores do Ministério Público tomaram a defesa de de Sanctis enquanto Mendes pedia providências do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz.
A guerra entre os dois magistrados piorou com a sentença do juiz de Sanctis que, ao condenar Dantas a 10 anos de prisão, afirmou que o empresário teria infiltrado um espião na Suprema Corte, o coronel da reserva Sérgio de Souza Cirillo, demitido depois de dois meses de trabalho no gabinete da Presidência do STF. Na semana passada, o presidente do Supremo pediu que a Procuradoria Geral da República investigue as denúncias da sentença do juiz federal.
- Ele afirma que este coronel teria sido cooptado por forças de corrupção. Eu pedi à Procuradoria que faça as devidas investigações e verifique se essa informação eventualmente é leviana ou inconsistente - disse Gilmar Mendes, em entrevista coletiva depois de receber o prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB-SP.
_____________________________________________________________________ Ivanildo está na Internet, consultando o Houaiss e o Aurélio, mas não parece satisfeito.
- O que foi, Ivanildo ?
- Não tem nem no Aurélio nem no Houaiss.
- Não tem o quê ?
- Geni, como sinônimo de mídia... O Lula joga bosta, quer dizer pedra na Geni, quer dizer na mídia. Agora o Gilmar Mendes...
- Há algo preocupante entre nós em termos de prática de não-observância da jurisprudência. Esse procedimento ocorre "por razões das mais diversas":
- Às vezes pela força que a mídia impõe a determinados casos, que atemoriza o juiz, que atemoriza aqueles relatores dos processos, o que sobrecarrega, onera, fundamentalmente o Supremo Tribunal Federal. É por isso que esse tipo de atitude exige coragem.
Sem citar o suposto grampo telefônico que teria sido instalado em seu gabinete nem a recente polêmica com o juiz federal Fausto de Sanctis, que condenou o banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão por supostos crimes financeiros, Mendes disse que o STF é mais importante pelo que "evita que se faça" do que pelo que faz.
- Para que se saiba que não se pode fazer interceptação telefônica em determinadas condições. Para que o juiz já saiba que não pode deferir determinada medida porque será cassada no Supremo Tribunal Federal. Muitas vezes, nós estamos protegidos por decisão do Supremo que nós não pedimos; e é este o significado que decorre das decisões do STF. Por isso é preciso ter coragem nessas decisões.
A frase soou como um auto-elogio, já que Mendes concedeu os dois polêmicos habeas corpus de libertação de Daniel Dantas em menos de 48 horas, quando o banqueiro, dono do Opportunity, foi preso pela PF em julho, na Operação Satiagraha. Depois do primeiro habeas corpus, o juiz federal que cuida do caso, Fausto de Sanctis, voltou a pedir a prisão de Dantas, sob acusação de tentativa de suborno. A medida do juiz, que foi cassada instantaneamente por Gilmar Mendes, criou um mal-estar no Judiciário, quando juízes e procuradores do Ministério Público tomaram a defesa de de Sanctis enquanto Mendes pedia providências do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz.
A guerra entre os dois magistrados piorou com a sentença do juiz de Sanctis que, ao condenar Dantas a 10 anos de prisão, afirmou que o empresário teria infiltrado um espião na Suprema Corte, o coronel da reserva Sérgio de Souza Cirillo, demitido depois de dois meses de trabalho no gabinete da Presidência do STF. Na semana passada, o presidente do Supremo pediu que a Procuradoria Geral da República investigue as denúncias da sentença do juiz federal.
- Ele afirma que este coronel teria sido cooptado por forças de corrupção. Eu pedi à Procuradoria que faça as devidas investigações e verifique se essa informação eventualmente é leviana ou inconsistente - disse Gilmar Mendes, em entrevista coletiva depois de receber o prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB-SP.
_____________________________________________________________________ Ivanildo está na Internet, consultando o Houaiss e o Aurélio, mas não parece satisfeito.
- O que foi, Ivanildo ?
- Não tem nem no Aurélio nem no Houaiss.
- Não tem o quê ?
- Geni, como sinônimo de mídia... O Lula joga bosta, quer dizer pedra na Geni, quer dizer na mídia. Agora o Gilmar Mendes...
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