O mundo moderno procura proteger o cidadão em sua existência nômade. Os países fazem acordos nesse sentido, e um deles é o existente entre Brasil e Portugal para contagem do tempo de contribuição para a previdência social (vale o tempo, não os benefícios financeiros decorrentes do tempo).
Eu estou entre aqueles que querem levar para Portugal o tempo no Brasil. Disseram-me em Portugal: é simples, basta você obter e nos mandar uma declaração do INSS, já que idêntico pedido feito oficialmente pelo "inss" de Portugal não foi respondido.
Fui a campo e veja abaixo o resultado de minhas demarches e informações que mandei para meu correspondente português:
Caro amigo,
Provavelmente ficará perplexo com a informação que passo a lhe dar.
A única forma de um contribuinte da segurança social do Brasil (INSS) obter uma contagem do tempo de contribuição ou outras providências ligadas à reforma (aposentadoria) é o comparecimento pessoal a uma Agência do INSS, levando toda sua documentação. Não ha possibilidade de uso de correio ou internet.
Como o serviço era vergonhoso e submetia o segurado a filas intermináveis (para a alegria da imprensa, que sempre podia fotografá-las), eles tomaram medidas humanizadoras e agora só se é atendido após agendamento feito por telefone. Bom, não é?
Tomei então a iniciativa de telefonar (no dia 7/11/08). Passei dados de identificação, morada,... e pronto, estava agendado! Serei atendido, longe da minha casa, às 13 horas do dia 20 de maio de 2009 !!!, com a recomendação de chegar 15 minutos antes.
Isto é o que, envergonhado, posso relatar. Atenção: na data acima eu apresentarei o pedido de contagem de tempo. A resposta virá só Deus sabe quando!
Fui aconselhado pela gentil senhorinha a telefonar periodicamente para verificar a eventualidade de antecipação da data e alteração do local. Terei portanto 5 meses de tentativas e pouca esperança.
Um abraço,
Fernando
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