Eles advertem que, para sessões não atrasarem, será preciso que Lewandowski encurte seus votos
BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão preocupados com o ritmo de julgamento do processo do mensalão. Temem que ele só seja concluído após a aposentadoria do presidente da Corte, Ayres Britto, em 17 de novembro. Com exceção do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, os ministros já se convenceram da necessidade de diminuir o tempo de seus votos, e têm levado no máximo duas horas para se pronunciar sobre cada capítulo. Alguns integrantes do STF reclamam que Lewandowski deveria encurtar suas intervenções, especialmente em temas nos quais concorda com o relator.
— Quem não pode resumir aqui é o relator. O revisor, só se for para divergir. Se for para acompanhar o relator, deveria resumir. Não tenho mais esperança de término do julgamento em outubro. Quando houve essa mudança de concepção (sobre o tamanho dos votos dos ministros), imaginei que terminaria no final de setembro. Mas, hoje, já receio que o ministro Ayres Britto não será o presidente na proclamação do veredicto — disse Marco Aurélio Mello.
O ministro, que está no tribunal há mais de duas décadas, lembra que, antigamente, a praxe era os ministros votarem de improviso. Agora, todos leem votos longos. Ele revelou que, no mensalão, tem votado de improviso:
— Na velha guarda, o relator levava um voto escrito, e os demais votavam de improviso. Agora, não sei qual o milagre que acontece, porque eu não tenho tempo de cuidar nem dos meus processos, mas cada qual leva um voto como se fosse o relator. A sessão fica enfadonha. A turma que chegou talvez sinta necessidade de mostrar serviço. Não estou criticando ninguém, mas precisamos conciliar celeridade e conteúdo.
Um outro integrante da Corte afirma que a celeridade do julgamento depende de Lewandowski. Esse ministro concorda que o revisor deveria resumir seus pontos de vista, especialmente quando segue o relator. A interlocutores, Ayres Britto afirma estar esperançoso sobre o fim do julgamento em meados de outubro. E que, se avançar novembro adentro, não ficará insatisfeito por não proclamar o resultado. Barbosa, que vai suceder Ayres Britto na presidência, nutre esperança de ouvir a proclamação da boca do colega.
— Há grandes chances de terminar bem antes de novembro — diz o relator.
Outro ministro também aposta em meados de outubro para o fim do julgamento. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está otimista:
— É uma previsão difícil. Acredito que leva o mês de setembro. Foi concluído agora o segundo segmento da denúncia e há mais cinco a serem examinados. Deve tomar bastante tempo. É uma causa complexa, com número muito elevado de acusados e, para cada acusado, tem um número elevado de condutas atribuídas pelo Ministério Público. É compreensível que demore, em função de sua complexidade.
Até agora, apenas dois dos sete capítulos do processo foram concluídos: o primeiro levou duas semanas e o segundo, pouco mais de uma semana. A expectativa dos ministros é que o próximo capítulo demande duas semanas, pois estarão em jogo o destino de dez réus. A partir de segunda-feira, serão discutidos os saques feitos em espécie por Marcos Valério e seus aliados no Banco Rural. Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro teve origem no fundo de investimento Visanet e foi gasto com o pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações importantes no Congresso.
Depois dessa discussão, os ministros julgarão capítulos sobre o pagamento do mensalão: os saques efetuados por políticos e aliados no Banco Rural. Em seguida, analisarão as acusações de evasão de divisas. Por fim, o STF vai julgar se houve formação de quadrilha. Nessa parte, estarão na berlinda integrantes do chamado núcleo político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares. Ao final, os ministros votarão o cálculo das penas imputadas a cada um dos acusados.
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