De Jader a Cachoeira, um Juiz Polêmico

Desembargador que mandou soltar bicheiro decidiu a favor dos réus em 28 de 31 casos relacionados a operações da PF

BRASÍLIA. Nas últimas semanas, o desembargador Tourinho Neto mandou soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira, votou pela anulação das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo e, por pouco, não lança por terra quatro anos de investigação sobre uma das organizações mais poderosas do país.

Os despachos de Tourinho, na contramão de decisões de outros magistrados sobre o mesmo assunto, surpreenderam muita gente, menos quem conhece o histórico do desembargador. Desde 2002, quando mandou soltar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em meio às denúncias de corrupção na Sudam, até o caso Cachoeira, Tourinho Neto fez fama por desmontar importantes operações de combate à corrupção.

O desembargador tem se insurgido sistematicamente contra decisões de juízes, delegados e procuradores. Levantamento feito pelo GLOBO em arquivos do Tribunal Regional Federal da 1 Região mostra que o desembargador decidiu a favor de réus em 28 de 31 pedidos de habeas corpus analisados e que tinham relação com operações da Polícia Federal.

— As decisões dele são sempre temperamentais. Ser temperamental não é virtude de um juiz. Juiz precisa de serenidade — afirma o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos.

A série de decisões desconcertantes de Tourinho Neto começou a chamar a atenção pública em fevereiro de 2002. Num breve despacho, o desembargador mandou soltar Jader Barbalho, acusado de desvios de dinheiro da Superintendência da Amazônia. Pelos cálculos do Ministério Público Federal, o grupo do senador teria desviado R$ 1,7 bilhão destinado ao financiamento de projetos agropecuários da Amazônia.

No mesmo despacho, Tourinho entrou na seara pessoal e classificou de “esdrúxula” a decisão do juiz federal Alderico Rocha dos Santos, que autorizara a prisão de Jader. Alderico, coincidentemente, é o magistrado que assumiu agora o caso Cachoeira, depois que o juiz que cuidou da investigação, Paulo Moreira Lima, pediu para se afastar e o titular da Vara, Leão Alves, se julgou impedido de comandar a ação.

Um mês depois da libertação de Jader, Tourinho Neto tomou outra decisão drástica: mandou a Polícia Federal suspender as investigações sobre a origem do R$ 1,3 milhão apreendido num escritório da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (DEM). O desembargador proibiu que policiais e procuradores examinassem documentos apreendidos na investigação.

A partir dali, investigadores perderam a motivação, e nenhum dos acusados sofreu qualquer tipo de punição. O desembargador foi duramente criticado, mas nem por isso deu atenção às queixas de que estaria atrapalhando o combate à corrupção.

Dez anos depois, o roteiro da Sudam quase se repete no caso Cachoeira. O bicheiro só não foi solto porque existia uma segunda ordem de prisão contra ele. Na quinta-feira à noite, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, cancelou o habeas corpus concedido por Tourinho, restituindo a decisão da primeira instância que determinara a prisão preventiva de Cachoeira.

— Daqui a pouco, se ele não decretar nossa prisão já estaremos satisfeitos — ironizou um delegado da cúpula da Polícia Federal, depois de Tourinho votar pela anulação das escutas da Monte Carlo.