sábado, 30 de junho de 2012

Tudo bem com as "contas-sujas"


Por 4 votos a 3, corte volta atrás na exigência aprovação de contas de eleições anteriores

José Antonio Dias Toffoli
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira nova regra permitindo a candidatura dos chamados contas-sujas, aqueles políticos que tiveram a contabilidade da campanha anterior reprovada pela Justiça Eleitoral. Em março, o tribunal havia proibido a participação desses políticos no pleito municipal de outubro. O recuo se deu no julgamento de um recurso apresentado pelo PT, com o apoio de 17 partidos, contra anorma adotada em março. Como a composição do TSE mudou desde então, a norma foi modificada por quatro votos a três.
— O TSE, por maioria, decidiu que a desaprovação das contas de campanha não implica impedimento para obtenção da quitação eleitoral — disse a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, após a votação.Ficou restabelecido o entendimento anterior de que é necessária apenas a apresentação da conta de campanha da eleição anterior, e não a aprovação dela, para a candidatura nas eleições seguintes.
O julgamento do recurso dos partidos começou na terça-feira, com os votos de seis dos sete ministros. O placar estava em três votos a três quando Dias Toffoli pediu vista. Nesta quinta-feira, ele devolveu o processo ao plenário e desempatou a disputa a favor dos contas-sujas.
A decisão define o quadro político e facilita a escolha de candidatos e coligações nas convenções partidárias. Os partidos têm até este sábado (dia 30) para realizar as convenções, e até 5 de julho para o registro de candidaturas.
Proibição atingiria 20 mil políticos
Conforme sugeriu o ministro Arnaldo Versiani durante o julgamernto, o TSE vai orientar os Tribunais Regionais Eleitorais e os juízes da primeira instância “no sentido de que não conste como requisito de inelegibilidade a desaprovação das contas”. Segundo estimativa do próprio TSE, a regra baixada em março afetaria mais de 20 mil políticos que tiveram contas de campanhas anteriores reprovadas.
Em seu voto, Toffoli ( foto ) ressaltou que a legislação é clara no sentido de exigir a apresentação das contas dos candidatos, e não a aprovação delas como requisito para participar das eleições seguintes:
— O legislador não estabeleceu a distinção por acaso. Não vejo como suplantar o texto da lei. O que requisito deve ser o de apresentação das contas, tal como está na lei.
O ministro esclareceu que a Justiça Eleitoral deve desconsiderar as contas prestadas sem a devida documentação que possa comprovar a arrecadação do candidato. Os demais ministros concordaram. Com isso, candidatos nessa situação devem ser banidos das urnas.
— As contas apresentadas de maneira fajuta, desacompanhadas de documentos que possibilitariam a análise dos recursos arrecadados seriam consideradas não prestadas — disse Toffoli.
Na última terça-feira, o julgamento começou com o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que defendeu o banimento dos contas-sujas das eleições deste ano. Ela também queria que o tribunal esclarecesse melhor a regra, limitando a inelegibilidade do candidato apenas às eleições seguintes à das contas reprovadas. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia concordaram.
Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves votaram pelo restabelecimento da regra aplicada até 2010.
— Rejeição de contas de campanha é condição de inelegibilidade? Entendo que a interpretação (feita antes pelo TSE) está dando um alcance que a lei não deu — afirmou o ministro Henrique Neves, ressaltando que a decisão se restringe a contas reprovadas pela Justiça Eleitoral.
Gestores que tiveram a contabilidade referente à suas administrações no poder público rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) continuarão sujeitos à inelegibilidade.
No dia 1 de março, o TSE aprovou resolução condicionando as candidaturas à aprovação de contas anteriores de campanhas. Em 6 de março, o PT pediu a reconsideração do tribunal e obteve o apoio de 17 partidos.
A decisão de março foi tomada por 4 votos a 3. Como houve alteração no quadro de ministros do TSE, mudou-se o entendimento. Ricardo Lewandowski foi substituído por Dias Toffoli. Lewandowski defendeu a exigência das contas aprovadas como condição de candidatura. Toffoli votou de forma contrária. Marcelo Ribeiro votou contra a nova regra. Henrique Neves ficou no lugar dele e votou da mesma forma.
Em maio, na tentativa de pressionar o TSE, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que põe fim à exigência das contas de campanhas aprovadas. A votação, feita às pressas, provocou reações negativa no Judiciário e nos movimentos da sociedade que lutam contra a corrupção na política. O assunto ainda precisava ser aprovado pelo Senado. Com a decisão do TSE, o projeto deve ser enterrado.

José Antonio Dias Toffoli

Mudança na OGX - Eike Batista substitui Presidente


Paulo Mendonça é substituído por Luiz Carneiro, presidente do estaleiro OSX


RIO — Após perdas de R$ 13,8 bilhões na Bolsa de Valores nos últimos dois dias, o empresário Eike Batista anunciou na quinta-feira o afastamento do executivo Paulo Mendonça da presidência da OGX, a companhia de petróleo do grupo. O corte na estimativa de produção da OGX desencadeara, na quarta-feira, uma onda de perdas para as demais empresas “X”. A queda das ações começou com a notícia de que aprodutividade dos poços do campo Tubarão Azul, na Bacia de Campos, foi rebaixada de 20 mil barris diários para cinco mil barris. Paulo Mendonça era considerado o homem-forte de Eike Batista na sua principal empresa, a OGX.
A  presidência da petrolífera será ocupada por Luiz Carneiro que até então ocupava a presidência da OSX, empresa do grupo do setor naval. Paulo Mendonça fará parte do conselho de administração da EBX. O diretor da OSX Carlos Eduardo Bellot assumirá sua presidência.
— O mercado está me vigiando, mas vou sair dessa situação rapidamente e vamos passar a usar uma linguagem mais técnica para o mercado — disse Eike Batista, reforçando que continua prevendo produção de 250 mil barris por dia.
Um executivo do setor de petróleo disse que fissuras nas rochas dos reservatórios são comuns na Bacia de Campos. Para ele, Eike Batista teria se precipitado ao prever um volume de produção nos poços, antes da realização dos testes.
No mesmo dia, a OGX voltou a registrar fortes perdas na Bolsa, efeito de uma crise de confiança do mercado sobre o futuro da companhia. O papel recuou 19,2%, a R$ 5,05, após chegar a derreter 23,52% durante o pregão. O valor de mercado das sete companhias “X” — letra com a qual o empresário batiza seus negócios — acumularam agora uma perda de R$ 13,8 bilhões de valor de mercado em dois dias. Na quarta-feira, o tombo foi de R$ 8,37 bilhões, também liderado pela OGX, no maior revés de Eike Batista no mercado financeiro, e ontem, R$ 5,43 bilhões.
A perda das ações torna mais distante o sonho do empresário brasileiro de se tornar o homem mais rico do mundo. Eike, que chegou a ser o 10 homem mais pelo ranking da Bloomberg News, lançado em março deste ano, caiu ontem para a 27 posição da lista, após perder US$ 3,8 bilhões de sua fortuna pessoal em dois dias, para US$ 19,6 bilhões.
No ranking dos bilionários da Bloomberg, Eike foi ultrapassado por nomes como o sócio da Christian Dior Bernard Arnault (US$ 22,4 bilhões), o especulador George Soros (US$ 21,9 bilhões), a sócia da L'Oreal Liliane Bettencourt (US$ 21,7 bilhões) e o industrial de chocolates Michele Ferrero (US$ 21,3 bilhões). O segundo brasileiro mais bem colocado na lista é Jorge Paulo Lemann, com US$ 15,9 bilhões, um dos controladores da Anheuser-Busch InBev.
As ações ordinárias (ON, com voto) da OGX Petróleo acumulam baixa de 39,67% em dois dias. Ontem, as ações de outras empresas do empresário foram novamente contaminadas, como LLX Logística (-8,07%), MPX Energia (-1,57%), PortX (10,56%), OSX Estaleiro (11,05%), CCX Carvão (-8,80%) e MMX Mineração (-17,08%).
Com o novo tombo, as ações da OGX acumulam perda de 50,97% no mês e 62,92% no ano. O papel vale menos da metade do preço pago pelos investidores na Oferta Pública Inicial (IPO) das ações, em junho de 2008.

  

O Copeiro que Continua Pobre


Funcionário do bar Cervantes reclama de colegas que se negaram a ajudá-lo



Lúcio Flávio Osório, copeiro do restaurante Cervantes da Barra, não quis apostar R$ 10
Foto: Felipe Hanower / Agência O Globo
Lúcio Flávio Osório, copeiro do restaurante Cervantes da Barra, não quis apostar R$ 10FELIPE HANOWER / AGÊNCIA O GLOBO
RIO — O copeiro do Cervantes da Barra Lúcio Flávio Osório teve a sua vida virada de cabeça para baixo em apenas 24 horas. Ele passou de grande azarado a sensação do momento. Na quarta- feira, quando foi dormir, Lúcio Flávio era o copeiro “burro”, segundo a própria mãe, que, por causa R$ 10, deixou de levar uma boa grana num bolão da Quina de São João junto com colegas de trabalho. Cada um ganhou R$ 635 mil. De manhã, todos mexiam com ele na rua, queriam saber como estava se sentindo, lançavam piadinhas. Até quem passava de ônibus na frente do restaurante gritava zoações.
Mas Lúcio, longe de se deixar abater, está curtindo a fama temporária. Já foi procurado por diversos programas de TV, como o de Fátima Bernardes. O copeiro disse que vai a todos que puder para ver se, de alguma forma, consegue realizar o sonho da filha Eyshila: ganhar uma grande festa de aniversário no ano que vem.
— Eu quero uma festa dos Rebeldes. Tem um salão aqui perto de casa que tem sala de jogos e piscina, quero fazer meu aniversário lá — conta Eyshila, que faz 9 anos em janeiro.
— Agora só penso nela. Quero fazer a festa de que ela sempre fala. A fama assusta um pouco. Ainda estou tentando entender como funciona — disse Lúcio, que hoje pode realizar alguns sonhos.
O copeiro celebridade é convidado do programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da TV Globo. A apresentadora preparou uma surpresa para ele: além de conhecer o ídolo Ronaldo Fenômeno, que vai estar no programa, Lúcio ainda vai ganhar uma camisa autografada. Um presentão para o fã de futebol e fanático pelo Flamengo.
Tudo isso o que está acontecendo deixa Lúcio feliz e grato, mas uma coisa ainda o aborrece: a falta de consideração de alguns colegas de trabalho que ainda não lhe deram um tostão.
— Fico muito chateado com isso. Antes do prêmio, eles estavam aqui comigo, ganhando o mesmo salário que eu. Sempre disse que, se ganhasse, ajudaria todo mundo . Teve gente querendo dar só R$ 500 para dividirmos — lamenta o copeiro.
O grande sonho de Lúcio é tirar a família do aluguel. Ele mora com os pais, o sobrinho (que cria como filho) e a filha, numa casa humilde em Curicica, na Zona Oeste .
— Eu fiquei muito chateado de não poder ajudar a minhã mãe. Era a nossa chance — diz Lúcio.
A mãe, a diarista Dilma, disse que ficou muito nervosa e chegou a chamar o filho de burro, mas nega ter sido a sério:
— Não era para ser, infelizmente. Ia ser muito bom para a gente. Meu filho é um homem bom e com um grande coração. Se ele tivesse ganhado, ele teria ajudado todos, mas não foi dessa vez. Uma hora ela chega, tenho fé em Deus.
O trauma foi um aprendizado para a família toda. Agora, eles sempre jogam.
— Joguei na mesma Quina. Só que acertamos apenas o número que Eysheila escolheu. Acho que ela é um amuleto — brincou a avô da menina.

 

Fé e Esperança no STF - Maria Helena RR de Sousa



Tenho amigos que vêm desde a adolescência. Posso dizer que crescemos juntos para a vida. Unidos, a ponto de nossos filhos serem sobrinhos de todos e os filhos dos filhos, sobrinhos-netos.
Vocês hão de rir de minha comparação, mas a cada vez que penso nas 11 cabeças do STF me lembro de quando nos reuníamos na casa de um de nós para escolher onde jantaríamos naquela noite ou que filme veríamos.
Sempre, mas sempre mesmo, levamos mais tempo parlamentando, discutindo, rindo, resmungando e dando opinião em cima de opinião, do que jantando ou dentro do cinema...
Se num grupo de amigos queridos, em assuntos que em princípio não têm nada de controverso, a não ser filme-cabeça não!, pizza nunca mais!, etc., a decisão final era complicada, o que esperar de 11 senhoras e senhores que se reúnem para guardar nossa Constituição?
Conheci aqui no Blog os textos do professor Joaquim Falcão. Que passei a admirar pelo modo como pensa e escreve. Na segunda 26/6 seu artigo Cresce em toda parte a autoridade da Suprema Corte, diz:
“(...) De certa maneira estamos voltando à aldeia antiga. Onde a autoridade comunitária residia nos velhos sábios de reputação ilibada. De vida vivida e comprovada. Sem ambições futuras que não o bem de sua própria aldeia.
Estes fatores – reputação pessoal, isenção política, desambição corporativa e de enriquecimento - estão voltando à moda. O mundo está exausto da apropriação pessoal e política das instituições democráticas”.
Creio que nossa maior preocupação agora deva ser seguir atentamente o Julgamento do Mensalão, zelosos com o único dos Três Poderes que nunca nos fez sair às ruas revoltados. Vamos confiar nesses juízes togados que honrarão não quem os nomeou, mas nossa Constituição. “Sem ambições futuras que não o bem de sua própria aldeia”. Eu acredito nisso.
Temos um Executivo anódino e um Legislativo tisnado por manchas indeléveis. Do guardião de nossa Constituição, como tal, não temos queixa. Neste momento, talvez o mais sério dos sérios, serão 11 juízes sem ambições futuras que não o bem de sua própria aldeia. Sempre lembrando que são 11 cabeças a pensar e decidir.
Ontem um amigo muito querido, que já deu à turma dois sobrinhos-netos, transmitiu-me o pensamento de um seu colega, membro aposentado do MP/ RJ, David Millech: “Brilhante é a sentença a nosso favor e data venia a que nos é adversa.”
É por aí.

Comentários dos Leitores

Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Palavra do Dia": 
Apesar de ser uma tradição antiga em nosso país, a formação de quadrilha é um crime previsto em nossa legislação. 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dilma e os Gays": 
Como a Kirchner aprovou é possível que os outros sócios do Clube da Luluzinha resolvam aderir. O Paraguai como não é um país Gay não terá este apoio. O Itamaraty estuda um acordo desde que mudem o nome do país retirando o u de Paraguay. 


Clara deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Dizem que Aconteceu... Vídeo": 
Wow! What a coincidence! 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Aliança PT-Maluf Rejeitada": 
Como todos sabem estes assuntos não são resolvidos pelos eleitores.
Onde anda a reforma eleitoral? 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Ligação com Dirceu cria dilema para ministro Dias 
Atitude típica de membro de quadrilha. 


AAreal deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Ligação com Dirceu cria dilema para ministro Dias .Concordo com Alberto. 

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Aliança PT-Maluf Rejeitada








Última pesquisa Datafolha registra rejeição de aliança entre PT e Maluf (foto) em São Paulo . Mais de 60% dos eleitores e simpatizantes consideram que partido agiu mal ao buscar o apoio do deputado federal. Condenação popular se refletiu na queda de dois pontos percentuais de Fernando Haddad. 

Ligação com Dirceu cria dilema para ministro Dias Toffoli



Ele trabalhou para um dos réus do mensalão e precisa decidir se vai participar do julgamento



Dias Toffoli: ministro do Supremo tem dito que anunciará a decisão às vésperas do julgamento, marcado para começar em 02 de agosto
Foto: O Globo / Gustavo Miranda
Dias Toffoli: ministro do Supremo tem dito que anunciará a decisão às vésperas do julgamento, marcado para começar em 02 de agostoO GLOBO / GUSTAVO MIRANDA
BRASÍLIA - Amigo do ex-ministro José Dirceu, o ministro José Antonio Dias Toffoli enfrenta o dilema de ter que se declarar impedido para votar no caso do mensalão. Não bastasse a relação pessoal de Toffoli com Dirceu, que é um dos réus do processo, a advogada Roberta Rangel, namorada do ministro, atuou no caso durante a sessão de recebimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli não era ministro na época, mas a legislação prevê que isso é motivo para impedimento do juiz.
Em junho de 2005, quando estourou o mensalão, Toffoli era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Respondia diretamente ao ministro José Dirceu. Em entrevista, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou que o governo Lula pagava propina a parlamentares da base em troca de apoio. Dirceu seria o cabeça do esquema. Sete anos depois, Toffoli, como ministro do Supremo, deve julgar Dirceu por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Roberto Gurgel já disse que vai analisar o caso
Semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que vai analisar o caso. Mas vai antes esperar para ver se Toffoli toma alguma atitude primeiro.
A demora de Toffoli deixa claro que ele não quer se declarar suspeito. A atitude irrita alguns colegas no STF, que, reservadamente, têm dito que melhor seria se Toffoli não atuasse. O ministro tem dito que anunciará a decisão às vésperas do julgamento.
Até agora, o ministro tem participado de votações de questões de ordem sobre o mensalão. Se agora disser que não vai atuar, os réus podem pedir a anulação desses julgamentos e as questões precisariam ser votadas novamente. Segundo a análise de um ministro do STF, a questão poderia ser resolvida em uma tarde. De qualquer forma, atrapalharia o cronograma.

  

Dilma e os Gays


RIO - Mais de um ano após a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável homossexual, e às vésperas do Dia Mundial do Orgulho Gay, comemorado nesta quinta-feira, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) reconhece a importância do passo dado a favor dos gays, mas ressalta que agora cabe ao Congresso dar força de lei. O trabalho maior, diz ele, é abrir espaço para esta pauta. Para Jean tem um componente mais agravante: o silêncio da presidente Dilma, que para ele tem a ver com o medo de desestabilizar a base do governo.
- Como uma pessoa que nem a nossa presidente, que passou o que ela passou nos tempos da ditadura, pode ser insensível à causa dos gays? - questiona o parlamentar.
O deputado afirma que a classe LGBT está decepcionada com tamanha indiferença e que seria muito importante se a presidente desse uma palavra sobre o tema.
- Ela tem medo de se posicionar. O presidente dos EUA, Barack Obama, recentemente deu uma declaração favorável à causa dos gays. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, também. Mas aqui não se tem discutido porque o silêncio do governo é grande, ao contrário do que acontece no mundo inteiro.

Dizem que Aconteceu... Vídeo


Comentários dos Leitores

Clara deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Casa da Morte": 
Eu fico envergonhada com esta insistência em "não saber de nada", aqui no Brasil. O Lula não sabia de nada do Mensalão ou de outras ações de seus ministros e aliados, os militares não sabem de nada do que aconteceu nos porões da ditadura e por aí vai... E a gente tem que fingir que acredita. 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Casa da Morte": 
Aproveitando a peça do casal podiam esclarecer que outra violência, o Mensalão, também existiu.


AAreal deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Encontro Histórico": 
Perde para o de Lula com Maluf. 


Clara deixou um novo comentário sobre a sua postagem "As Tripas do Lewandowski": 
Tudo pelo "esquecimento"! 


Clara deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Eleições em São Paulo": 
O tiro do Lula saiu pela culatra! 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Eleições em São Paulo": 
Será possível que o Lula está perdendo seu toque de Midas? 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A Chance da Venezuela no Mercosul": 
Certos costumes quando exacerbados passam a constituir um vício.
O Chavez após fechar o Congresso e o Supremo da Venezuela (sem protestos do Brasil)se empenha em fazer o mesmo no Paraguai com o apoio dos falsos democratas tupiniquins. 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "As Tripas do Lewandowski": 
Pro mau comedor até o garfo atrapalha. A coreografia frenética do STF quando substitui a toga do magistrado pela do político lembra o Pássaro de Fogo de Stravinsky. 

A Palavra do Dia

QUADRILHA



As quadrilhas são danças realizadas em grupos, organizados em pares de casais, e são características das festas juninas. As quadrilhas têm origem nos costumes franceses da ‘quadrille’, mas, com o tempo, ganhou traços nacionalistas, no Brasil. Apesar de ter sido uma dança de classes sociais mais altas, no início, as quadrilhas acabaram caindo no gosto popular e ganhando elementos do folclore brasileiro e do estilo de vida rural. Muitas quadrilhas, hoje em dia, fazem sátiras de um casamento na roça. Há, também, no Nordeste, concursos de quadrilhas, muito conhecidos pela população.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Eleições em São Paulo


Serra lidera a pesquisa com 31% das intenções de voto. Haddad cai dois pontos e fica com 6%


RIO - Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 62% dos eleitores da cidade de São Paulo não concordam com a aliança do deputado federal Paulo Maluf com o candidato petista à prefeitura, Fernando Haddad.(foto) Entre os entrevistados que declaram preferência pelo PT, a reprovação da aliança chega a 64%.
Na primeira pesquisa após Luiza Erundina desistir de participar da chapa do PT como vice por causa da aliança, José Serra (PSDB) aparece com 31% das intenções de voto, seguido de Celso Russomanno do PRB (24%) e Soninha Franciane do PPS (6%).
Fernando Haddad aparece em quarto lugar com 6% dos votos, empatado com Gabriel Chalita (PMDB) e Netinho de Paula (PCdoB) que desistiu da candidatura e se aliou ao PT. Em relação à pesquisa anterior, Serra subiu um ponto, e Haddad caiu dois.
Os números indicam que 59% disseram que não votariam num candidato apoiado por Maluf. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam indiferentes.
A desistência de Erundina foi aprovada por 67% dos eleitores. Outros 17% reprovaram a atitude, e 16% não opinaram.
A pesquisa mostra ainda que influência de Lula no quadro eleitoral está em queda. Hoje, 36% dos eleitores dizem que o apoio do ex-presidente os faria escolher um candidato. O índice anterior era de 49%.
O Datafolha ouviu 1.081 eleitores na capital paulista na segunda e terça-feira. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 87/2012.

 

A Casa da Morte


Intenção foi combater versão de que local nunca existiu



Rita e Sylvio: peça montada pelo casal pede a desapropriação da Casa da Morte e a criação de um centro para lembrar as mortes no local
Foto: O Globo / Custodio Coimbra
Rita e Sylvio: peça montada pelo casal pede a desapropriação da Casa da Morte e a criação de um centro para lembrar as mortes no localO GLOBO / CUSTODIO COIMBRA
RIO - — Professor, a Casa da Morte nunca existiu. Tudo isso foi uma fantasia.
A afirmação de um aluno do ensino médio de uma escola da rede pública de Petrópolis, durante uma aula de Literatura, chamou a atenção do ator e professor de Língua Portuguesa e Literatura Sylvio Costa Filho, de 57 anos. A visão do estudante não era única. Ao conversar com outros alunos, Sylvio percebeu que a versão ganhava força nas escolas do município, passando uma borracha em episódios tortuosos da ditadura — o que levou o professor a criar uma peça de teatro sobre a Casa da Morte. Hoje, ele percorre o circuito cultural da Região Serrana e escolas contando episódios dos anos de chumbo e a trajetória do aparelho montado em Petrópolis.
— Aquelas palavras do meu aluno, há uns quatro anos, chamaram atenção para o risco de fatos ocorridos na ditadura militar serem esquecidos ou deturpados. Passei a contextualizar mais os fatos e a trabalhar textos que contam a realidade vivida pelos militantes políticos na época — diz ator, que teve uma amiga que sumiu na Guerrilha do Araguaia.
As aulas deram origem à peça “O trombone e o fuzil”. O texto conta a vida de um militar que atuou no período da repressão política e hoje vê sua filha engajada na luta pelos direitos humanos e o filho alheio ao trabalho da irmã. Durante a peça, o elenco pede a desapropriação da Casa da Morte e a criação de um memorial para lembrar os que morreram lá.
— A peça faz um alerta para que a história da Casa da Morte não seja esquecida. O texto quer despertar os estudantes para o período da ditadura, muitos não sabem ou não se interessam pelos fatos que ocorreram durante os governos militares — diz a diretora e mulher de Sylvio, a atriz e arquiteta Pita Cavalcanti.
— Evitamos expor a violência, a proposta é levar a plateia a pensar — diz Sylvio.


Encontro Histórico


Encontro com vice-premier da Irlanda do Norte é símbolo de avanço da paz




Rainha britânica aperta mão em público de Martin McGuinness, vice-premier da Irlanda do Norte e líder do grupo Sinn Féin
Foto: Paul Faith / AFP

Rainha britânica aperta mão em público de Martin McGuinness, vice-premier da Irlanda do Norte e líder do grupo Sinn FéinPAUL FAITH / AFP
LONDRES - Em encontro histórico, a rainha britânica Elizabeth II apertou a mão do ex-terrorista do grupo separatista armado IRA e vice-premier norte-irlandês, Martin McGuinness, nesta quarta-feira, em Belfast. Para muitos, o breve cumprimento - feito primeiro a portas fechadas, e depois em público - enterra para sempre a política do “nunca, nunca, nunca” que por anos imperou na Irlanda do Norte.
O encontro aconteceu pouco antes das 11h (horário local) no Teatro Lírico de Belfast. McGuinness, que também é o líder do Sinn Féin - considerado o braço político do IRA, e a rainha estavam acompanhados do presidente irlandês, Michael D. Higgins, e do premier norte-irlandês, Peter Robinson. Princípe Philip também esteve na reunião e repetiu o gesto da mulher, mesmo tendo perdido um tio assassinado pelo IRA, em 1979.
O aperto de mãos é um símbolo do avanço da paz e da determinação de ambas partes em superar as desavenças e os choques que deixaram milhares de mortos no passado. Não deve ter sido uma decisão fácil nem para McGuinness nem para a rainha. Há 15 anos, o gesto seria algo impensável. Mas a decisão significa um passo a mais para Sinn Féin em sua transformação de grupo terrorista para partido político.
- Tenho plena consciência do que representou para uma comunidade profundamente ferida pela violência do Estado britânico durante tantos anos - disse o vice-premier norte-irlandês, que ao se despedir da rainha teria dito, em irlandês, “fique com Deus”. - Para mim, é uma oportunidade de oferecer a mão da paz e da reconciliação.
Indagado sobre os efeitos do encontro, o premier britânico, David Cameron, disse que o aperto de mãos elevou as relações entre Irlanda do Norte e Reino Unido a um “novo nível”. O gesto, no entanto, não agradou a todos. A parte linha-dura dos republicanos irlandeses interpretou o cumprimento como uma traição. Perto da casa de McGuinness cartazes de “Como se atreve” e “Judas” foram pendurados.
- A imensa maioria das pessoas nas duas comunidades sabe que o futuro significa trabalhar juntos, nos entendermos, mas sem esquecer o passado, sem deixar que o passado domine o futuro - disse Michael Gallagher, cujo irmão foi morto pelo IRA e cuja filha morreu em um atentado de dissidentes em Omagh.

A Chance da Venezuela no Mercosul


País também era principal obstáculo para acordo do bloco com China


BRASÍLIA — O isolamento político e econômico do Paraguai, a ser definido na reunião de Mendoza, na Argentina, pelos líderes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), poderá atingir diretamente o Congresso paraguaio. Existe uma predisposição de brasileiros, argentinos e uruguaios a receberem oficialmente a Venezuela no Mercosul durante o encontro de cúpula. Responsável direto pelo impeachment relâmpago do ex-presidente Fernando Lugo, (foto) o Legislativo daquele país é o único do bloco que ainda não aprovou a entrada dos venezuelanos na união aduaneira. A parte final da sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta terça-feira virou uma troca de farpas entre o Paraguai e os demais sócios do Mercosul.
- Se algum dos presidentes avaliar que estão dadas as condições para entrada da Venezuela no Mercosul, quem vai dizer não? Mas essa é o tipo de decisão que não será tomada pelos ministros e sim pelos chefes de Estado - explicou essa fonte.Segundo uma fonte do governo brasileiro, é preciso apenas que haja uma manifestação formal, de um ou mais presidentes do Mercosul, para que seja dado sinal verde à Venezuela. Uma vez suspenso o Paraguai, que deverá ficar de fora de pelo menos duas cúpulas até as eleições presidenciais, o bloco do Cone Sul continuará adotando resoluções.
O Paraguai também é o principal obstáculo para um acordo de acesso a mercados entre o Mercosul e a China. Os chineses não se conformam com o estreito relacionamento entre paraguaios e taiwaneses. Com a exclusão dos vizinhos do convívio político na região, os presidentes do bloco se sentiram à vontade para fazer uma videoconferência com o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, justamente sobre o tema, na última segunda-feira.
Até esta terça-feira à noite, a informação era que o grau do aperto a ser dado ao Paraguai, tanto na parte política quanto na econômica, será decidido em Mendoza. A primeira atitude dos presidentes da Unasul será formalizar uma declaração exaltando a democracia, um legado que deve ser mantido a todo custo.
Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reuniu-se com o embaixador brasileiro em Assunção, Eduardo Santos. O diplomata fez um relato ao chanceler sobre a situação no Paraguai e comentou a complexidade do sistema institucional e jurídico dos vizinhos.
Sessão da OEA termina em acusações
Em uma avaliação interna, o governo brasileiro avalia que a Unasul saiu fortalecida do episódio. "Houve um atentado à plena vigência democrática e isso não está correto", disse uma fonte.
- Mesmo se o presidente deposto fosse de direita, os líderes da Unasul tomariam a mesma atitude, sem hesitar - disse esse interlocutor.
Durante a sessão da OEA, na tarde desta terça-feira, o embaixador paraguaio Hugo Saguier, atacou a proposta do Brasil e do Uruguai de que a instituição esperasse o encontro da Unasul para se posicionar sobre a situação no pais. Saguier disse que o encontro será de cartas marcadas, com a expulsão do Paraguai, mas que o país não dá direito aos sócios de interferirem em seus assuntos internos, tampouco de “humilhar a nação paraguaia”. Saguier também reclamou que os sócios do Mercosul deixaram parte da delegação do Paraguai chegar a Mendoza, na Argentina, para os preparativos da cúpula de chefes de Estado, para negar-lhes credenciamento:
- Por que não os informaram antes? Para humilhá-los (integrantes da comitiva paraguaia)? Não aceitamos intervenção. Entendemos que haja preocupação, mas isso não dá direito a ninguém de humilhar a nação paraguaia.
O ministro Breno Dias da Costa, representante brasileiro na sessão, reagiu dizendo que lamentava o pronunciamento do paraguaio e que o Brasil não considera intervenção o cumprimento de compromissos firmados no âmbito do Mercosul e da Unasual:
- Lembrar da Tríplice Aliança e coisas afins me parecem desnecessárias e gratuitas (...) Lembramos ao embaixador que o novo governo do Paraguai não foi reconhecido por nenhum pais da OEA. O Paraguai está aqui hoje como reflexo do respeito e da generosidade de todos os países desta organização.

 

As Tripas do Lewandowski


Caso está pronto para ser julgado em agosto conforme estava programado




O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: O Globo / Givaldo Barbosa

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF)O GLOBO / GIVALDO BARBOSA
BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu nesta terça-feira o voto e devolveu os autos para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atraso do revisor em um dia adiará o início do julgamento, previsto para 1 de agosto, para o dia 2, o que não deve gerar transtorno para a Corte. Antes do julgamento, é preciso publicar a pauta no Diário da Justiça com três dias de antecedência, e o semestre no tribunal termina nesta sexta-feira.
Com essa liberação finalmente está definido o cronograma de julgamento da ação penal 470, embora com um dia de atraso. Consultados, vários ministros, a partir do relator, avaliaram que a edição extra do Diário de Justiça não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal”, afirmou Ayres Britto, por meio de sua assessoria de imprensa. Lewandowski liberou o processo no início da tarde, mas o ato só foi formalizado às 17h26m.Para manter o cronograma inicial, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, poderia ter publicado a pauta nesta terça-feira mesmo, em edição extra do diário. Após conversar com outros ministros, ele avaliou que a atitude poderia dar aos réus motivo para pedir a nulidade do julgamento, devido ao suposto tratamento diferenciado. A publicação de edições extra do Diário da Justiça é algo comum. Neste ano, ocorreu quatro vezes.
— Foi o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é de seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte — disse Lewandowski.
Pressão irritou ministro
O revisor explicou que, no julgamento, comentará todos os pontos do voto do relator. Questionado se o prazo exíguo teria afetado na qualidade do trabalho, ele foi categórico:
— Sou magistrado há mais de duas décadas.
O ministro ficou irritado com a pressão para que devolvesse o processo e encaminhou na segunda-feira ofício ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, reforçando a promessa de que entregaria seu voto até o fim do mês. Também garantiu que não atrasaria o cronograma do julgamento. O clima ficou pesado na última quinta-feira, quando o presidente enviou ofício ao revisor explicando que o processo deveria ser devolvido até segunda-feira para que o cronograma fosse posto em prática.
O motivo de sua irritação teve início na última quinta-feira, quando Ayres Britto também enviou ofício ao revisor explicando que o processo deveria ser devolvido até esta segunda-feira para que o cronograma fosse posto em prática, conforme publicado pelo O GLOBO, o que adiaria o início do julgamento por até mais uma semana.
No ofício, o revisor reclamou de ter sido informado do suposto prazo pela imprensa, antes mesmo de receber o ofício. No mesmo documento, o ministro afirmou que “o STF tem todas as condições de cumprir o cronograma já estabelecido e de iniciar o julgamento na data aprazada, considerando que o egrégio Plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais”.
Segundo o Regimento Interno do STF, 48 horas antes do julgamento, o processo precisa ser pautado por meio de publicação no Diário de Justiça, para a ciência dos advogados e dos réus. Quando o caso é disponibilizado pelo revisor, é preciso dar um prazo de 24 horas até a publicação formal dessa pauta. Para que tudo isso aconteça até sexta-feira, último dia do semestre no STF, a publicação no Diário da Justiça deveria ter sido feita ontem.
Se o início do julgamento tivesse sido adiado em mais tempo, a participação do ministro Cezar Peluso poderia ficar comprometida. Ele completa 70 anos em 3 de setembro e, com isso, será aposentado. Para dar tempo de votar, ele terá de pedir para votar logo após o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor. A previsão era de que Barbosa iniciasse o voto em 14 de agosto. Agora, isso acontecerá no dia 15.


 

Comentários dos Leitores

Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "João Paulo (réu do mensalão) é candidato a Prefeit...": 
Esta de recuperar a honra não dá para entender. Só se recupera depois de perder e não se perde o que nunca teve. 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "PALAVRA DO DIA - Caipira": 
Também é nome de uma bebida autenticamente brasileira quando preparada com cachaça. 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Onde estão os Arquivos ?": 
Um pais sem história jamais preserva seus documentos. 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Mensalão em Agosto": 
Já que não quer participar porque não vai embora? Quem convidou o "Levando Whisky"? 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "The i-piauí Herald": 
Sarney o grande paráclito da democracia mais uma vez é motivo de orgulho para os que não sabem o que está acontecendo. 


AAreal deixou um novo comentário sobre a sua postagem "PALAVRA DO DIA - Caipira": 
Aproveitando o Alberto: Denominar a bebida autenticamente caipira, atualmente, é a melhor utilização da palavra caipira. 

quarta-feira, 27 de junho de 2012

The i-piauí Herald



MARANHÓN - Após crispado debate para definir a posição do PMDB frente à crise política no Paraguai, José Sarney anunciou que o partido não transigirá e, com desassombro, adotará a posição resoluta de apoiar tanto Fernando Lugo quanto Frederico Franco.
“Somos intransigentemente a favor de quem foi deposto e de quem depôs”, perorou o senador vitalício, com firmeza. “Há espaço para todos!"

 
Sarney e Kassab afirmaram que torcerão para que Corinthians e Boca Juniors ganhem a Libertadores

Sarney anunciou que, nas próximas horas, uma comitiva do PMDB desembarcará em Assunção para ajudar a compor o governo de transição.
"Temos experiência em gerir crises políticas. No Brasil, produzimos e nos beneficiamos de quase todas", disse, com ar grave.
O diretório internacional da Juventude Peemedebista instalou-se na casa de Fernando Lugo com o objetivo de capitanear uma revolta infanto-fisiologista que leve o ex-presidente de volta ao poder.
Até o momento, o partido já conseguiu aumentar substancialmente o número de empregados domésticos do ex-presidente. De uma diarista que vinha às segundas, quartas e sextas, Lugo agora busca recursos para remunerar dois mordomos, três cozinheiros, sete copeiras e três arrumadeiras, todas ligadas à família Sarney, além de um indivíduo cuja função é estabelecer parcerias com ONGs de cunho social com o intuito de desviar o curso de pelo menos duas quedas d’água de Itaipu.

Onde estão os Arquivos ?


Boletins de delegacia e IML poderiam elucidar crimes em centro de tortura




Imóvel em Petrópolis foi usada como aparelho da repressão militar na ditadura e ficou conhecido como “Casa da Morte”
Foto: O Globo / Custódio Coimbra

Imóvel em Petrópolis foi usada como aparelho da repressão militar na ditadura e ficou conhecido como “Casa da Morte”O GLOBO / CUSTÓDIO COIMBRA
RIO - Boletins de ocorrência envolvendo mortes violentas entre 1973 e 1978, nos quais poderiam constar informações sobre militantes políticos que passaram pela Casa da Morte de Petrópolis — aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) — desapareceram dos arquivos da extinta 67ª DP (Centro de Petrópolis). Os livros do Instituto Médico-Legal (IML) do município, com registros de óbitos e enterros nos cemitérios do Centro e do distrito de Itaipava entre 1970 e 1974, tiveram o mesmo destino.
A falta de documentação nos arquivos da 67ª DP foi identificada por uma equipe de pesquisadores da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que promoveu uma inspeção recente no material. O grupo também constatou escassez de documentos sobre mortes violentas referentes ao período de 1970 a 1972, e aos anos de 1979 e 1980.
O pouco que sobrou do acervo da 67ª DP foi entregue ao Museu Imperial e está reunido em 80 caixas de documentos, parte proveniente do Serviço Nacional de Informações (SNI) e com dados sobre militantes políticos. Há ainda boletins de fichamentos de suspeitos de crimes contra a segurança nacional e um livro com relação de nomes de comunistas. Segundo pesquisadores da comissão, há vestígios de queima de documentos.
Polícia saberia de aparelho clandestino
O relatório produzido pelos pesquisadores da Secretaria Nacional de Direitos Humanos ainda aponta uma possível ligação entre ramificações da estrutura policial da época com aparelhos de repressão existentes em Petrópolis e em outros municípios fluminenses. Um organograma montado pela equipe mostra uma suposta rede de comunicação entre a 11ª Região Policial (com sede na época em Petrópolis), os departamentos autônomos de Ordem Política e Social (Dops) do Estado do Rio e da Guanabara, as delegacias de Petrópolis, Teresópolis e Niterói, e unidades das Forças Armadas.
De acordo com o levantamento dos pesquisadores, há, entre a documentação da 67ª DP, uma solicitação de certidão de ocorrência de laudos de necropsia e fotografia do local da perícia por parte do Quartel General da 3ª Zona Aérea. O pedido é feito por meio de um bilhete com o nome do major Sylvio Monteiro, que era lotado nesse quartel. Há relatos de torturas de presos políticos no QG da 3 Zona Aérea, junto ao Aeroporto Santos Dumont, segundo os pesquisadores. Também estão no acervo referências ao antigo 1º Batalhão de Caçadores, atual 32º Batalhão de Infantaria Motorizada (Batalhão D. Pedro II), em Petrópolis.
A suposta ligação entre a estrutura policial e o aparelho de repressão montado em Petrópolis vai ao encontro do depoimento da ex-militante da VAR-Palmares e VPR Inês Etienne Romeu — que teria sido a única sobrevivente da Casa da Morte —, encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1979, em que ela cita um comissário de polícia de Petrópolis que atendia por Laurindo. Etienne revelou que, do aparelho da repressão, telefonavam para uma delegacia perguntando por Luís ou Luizinho, posteriormente identificado como o comissário da Polícia Federal Luís Cláudio Azeredo Viana, citado como um dos agentes da repressão que atuaram na Serra.
Vítimas enterradas com nomes falsos
Já o sumiço de livros do IML com registros de óbitos e enterros em dois cemitérios de Petrópolis foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), que há dois anos abriu inquérito para investigar sepultamentos ocorridos no município entre 1970 e 1975. Com base em denúncias feitas pelo Grupo Tortura Nunca Mais, o MPF apura se pelo menos 22 mortos em situação de violência na cidade estariam ligados à Casa da Morte, e se eles constariam da lista de desaparecidos políticos.
Entre os casos violentos denunciados pelo Tortura Nunca Mais estariam mortes por hemorragia interna, omissão de socorro e traumatismos, causas características de torturas praticadas em aparelhos de repressão. As informações sobre os corpos e a causa das mortes são confrontadas pelo MPF com relatos sobre militantes políticos desaparecidos e supostamente torturados após passagem pela Casa da Morte.
As vítimas da Casa da Morte teriam sido enterradas como indigentes ou identificadas com nomes falsos nos cemitérios do Centro e de Itaipava. Há ainda a hipótese de sepultamentos em cemitérios da zona rural de Petrópolis nos bairros de Rio Bonito, Brejal e Vale das Videiras.
Para localizar o paradeiro dos livros de sepultamentos do IML do município, a Procuradoria da República abriu procedimento investigatório e solicitou informações ao IML da capital e aos arquivos Nacional e Público do Estado do Rio.
A prefeitura de Petrópolis disponibilizou uma relação dos nomes de pessoas enterradas na década de 1970 no primeiro e segundo distritos. O material está microfilmado e guardado no acervo do Arquivo Público Municipal. No entanto, faltam dados sobre o motivo das mortes. A lista, por estar em ordem alfabética, dificulta a identificação do ano do enterro. Livros do município com registros dos sepultamentos, que funcionariam como cópias do arquivo do IML, foram destruídos. Somente foram preservadas as listagens de enterros ocorridos até 1969.
Desde domingo, O GLOBO tem revelado como funcionava o aparelho clandestino da repressão montado pelo CIE em Petrópolis, a partir de relatos do tenente-coronel reformado do Exército Paulo Malhães, de 74 anos, o “doutor Pablo”. Malhães também relatou que cinco filhotes de jacaré e uma jiboia, capturados no Rio Araguaia, chegaram a ser usados para torturar presos políticos no Pelotão de Investigações Criminais, na Tijuca.
Procurado, o Comando do Exército disse apenas que as declarações de Malhães são de responsabilidade dele.

  

Mensalão em Agosto


Caso está pronto para ser julgado em agosto conforme estava programado


BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu nesta terça-feira o voto e devolveu os autos para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o processo está pronto para ir a julgamento. Antes disso, porém, é preciso publicar a movimentação processual e notificar os advogados dos réus.
Segundo o próprio revisor, se houver publicação ainda nesta terça-feira de uma edição extraordinária do Diário de Justiça, será possível cumprir o cronograma acertado pela Corte, no qual o julgamento começará dia 1º de agosto. Se o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, não fizer isso, o calendário será atrasado em um dia.
“Tendo em conta a conclusão de meu voto-revisor na Ação Penal 470 de Minas Gerais, encaminho os autos ao eminente Presidente , Ministro Ayres Britto, (...) ensejando, assim, o cumprimento do cronograma de julgamento estabelecido pelo egrégio Plenário desta Corte, na Sessão Administrativa de 6 de junho de 2012”, anotou o ministro. O revisor explicou que, no julgamento, comentará todos os pontos do voto do relator. Questionado se o prazo exíguo teria afetado na qualidade do trabalho, ele foi categórico:- Foi o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é de seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte - disse Lewandowski.
- Sou magistrado há mais de duas décadas.
O ministro ficou irritado com a pressão para que devolvesse o processo e encaminhou ontem ofício ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, reforçando a promessa de que entregaria seu voto até o fim do mês, e que isso não atrasaria o cronograma do julgamento.
O motivo de sua irritação teve início na última quinta-feira, quando Ayres Britto também enviou ofício ao revisor explicando que o processo deveria ser devolvido até esta segunda-feira para que o cronograma fosse posto em prática, conforme publicado pelo O GLOBO, o que adiaria o início do julgamento por até mais uma semana.
No ofício, o revisor reclamou de ter sido informado do suposto prazo pela imprensa, antes mesmo de receber o ofício. “Tirante o inusitado da situação, confesso que fiquei surpreso com a informação constante do mencionado ofício, visto que o Plenário desta Suprema Corte, na Sessão Administrativa de 6/6/2012, aprovou, pelo voto unânime dos presentes, o cronograma do julgamento da Ação Penal 470 de Minas Gerais, fixando o seu início em l°/8/2012, ‘sob a condição de o revisor liberar o processo até o final de junho de 2012’ (cf. ata da sessão anexa - grifei)”, diz o ofício de Lewandowski.
No mesmo documento, o ministro afirmou que “o STF tem todas as condições de cumprir o cronograma já estabelecido e de iniciar o julgamento da Ação Penal 470/MG na data aprazada, considerando que o egrégio Plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais”.
Segundo o Regimento Interno do STF, 48 horas antes do julgamento, o processo precisa ser pautado por meio de publicação no Diário de Justiça, para a ciência dos advogados e dos réus. Quando o caso é disponibilizado pelo revisor, é preciso dar um prazo de 24 horas até a publicação formal dessa pauta. Para que tudo isso aconteça até sexta-feira, último dia do semestre no STF, a publicação no Diário de Justiça deve ser feita ainda nesta terça-feira. Ayres Britto teme publicar a pauta em uma edição extra do diário porque isso poderia dar motivo para os réus reclamarem de tratamento diferenciado ao processo.
O eventual adiamento do início do julgamento pode comprometer a participação do ministro Cezar Peluso. Ele completa 70 anos em 3 de setembro e, com isso, será aposentado. Para dar tempo de votar no caso, ele terá de pedir para votar logo após o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor. A previsão é de que Barbosa comece a votar em 14 de agosto. Se o julgamento tiver o início adiado, há o risco de não dar tempo de Peluso votar.
Como revisor, o papel de Lewandowski é observar se o relatório entregue por Barbosa no final do ano passado resumiu corretamente o que está nos autos e, se for o caso, sugerir alterações.

 

João Paulo (réu do mensalão) é candidato a Prefeito em Osasco


João Paulo Cunha encara campanha a prefeito como chance de recuperar honra



Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha lança candidatura a prefeito de Osasco-SP
Foto: O Globo / Eliária Andrade
Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha lança candidatura a prefeito de Osasco-SPO GLOBO / ELIÁRIA ANDRADE
SÃO PAULO - Único dos 38 réus do processo do mensalão que irá disputar a eleição deste ano, o deputado federal João Paulo Cunha teve a candidatura a prefeito de Osasco, município de 666,7 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo, aprovada na tarde deste sábado pelo PT e disse que a campanha será uma “chance de recuperar a honra”.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo se emocionou ao discursar.
— Nessa campanha queria que cada de um vocês me ajudasse para pedir para o povo a chance de recuperar a minha honra — disse.
Aos militantes petistas, João Paulo contou que a mãe era empregada doméstica e que ele trabalhava desde 9 anos enchendo potes de detergente para ela vender. Afirmou ainda que a patroa da mãe o mandava almoçar do lado da casa.
— Estou no meu quinto mandato de (deputado) federal e moro na mesma casa.
O histórico de vida, de acordo com o próprio deputado, foi destacado para que os militantes tenham coragem de defendê-lo durante a campanha:
— Por onde eu passar, os companheiros podem deixar que eu me defendo. Quando eu não estiver, eu queria que cada companheiro me defendesse — pediu.
O ex-presidente da Câmara fez referência ao episódio em que o líder palestino Yasser Arafat discursou na Assembleia Geral da ONU em 1974 e disse levar um ramo de oliveiras numa mão e um fuzil na outra.
— Trago duas coisas para essa plenária: numa mão um programa de governo para a cidade e na outra mão a minha vida.
Também admitiu viver um momento tenso à espera do julgamento, marcado para agosto.
— Não quero falar muito porque ando igual aquela música (Flor da Pele) do Zeca Baleiro que diz o seguinte: ando tão a flor da pele que até beijo de novela me faz chorar.
O deputado é apoiado, além do PT, por outros 20 partidos, entre eles o DEM. Tem como principal cabo eleitoral, o atual prefeito da cidade, o também petista Emídio de Souza. Mesmo antes do lançamento oficial, João Paulo já estava em ritmo de campanha. Ele tem participado de uma série inaugurações de obras da prefeitura local.
Apesar da ampla aliança, o vice também é petista, o ex-secretário de Obras da cidade Jorge Lapas. João Paulo negou que a escolha seja uma preocupação com uma eventual condenação no processo do mesalão, que o impediria de tomar posse caso eleito.
— É o nome que possibilitou a maior unidade.
João Paulo é réu no processo do mensalão porque sua mulher sacou R$ 50 mil no tempo em que ele era presidente da Câmara da conta da empresa do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema. A agência de Valério ganhou uma licitação para prestar serviço para a Câmara, na mesma época. Nas alegações finais do processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a condenação do deputado a uma pena de 10 a 42 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
O deputado alega que o saque foi feito para pagar despesas de campanhas em Osasco.
— Era dinheiro do PT.
Questionado se o uso do dinheiro para campanhas também não seria irregular, respondeu:
— Não é crime, não é peculato, não é lavagem de dinheiro — afirmou o deputado.
O ex-presidente da Câmara afirma não temer que o assunto mensalão seja explorado pelos adversários na campanha em Osasco.
— A oposição não vai pode me atacar porque eu que vou falar do mensalão. Quero esclarecer isso. Eu tenho 30 anos de mandato e não tenho um processo na minha vida. Vão falar o que?