O empresário Jonathas Stephen Barros Júnior, (foto) que há quase dois anos tenta adotar uma menina de 4 anos em Curitiba, no Paraná, diz que não quer levantar a bandeira dos direitos homossexuais, mas apenas exercer seu direito à paternidade, como qualquer outro homem. Jonathas, de 38 anos, vive há 13 anos um relacionamento estável com um parceiro britânico, 15 anos mais velho. Os dois decidiram adotar uma criança portadora do vírus HIV e Jonathas fez o pedido à Justiça em nome dele. A juíza Maria Lúcia de Paula Espíndola já o considerou habilitado para a adoção, mas o processo esbarra em um parecer da promotora Marília Vieira Frederico Abdo da 2a Vara da Infância e da Juventude e Adoçãp da cidade.
- Não quero levantar bandeiras. Quero apenas exercer o direito de ser pai - disse o empresário ao site do Globo.
A promotora impõe uma condição para a adoção: que a criança tenha pelo menos 12 anos de idade para dizer se está ou não de acordo em ter um pai que vive união estável com outro homem. Por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público de Curitiba, a promotora Marília Vieira disse que o caso está em segredo de Justiça e que deve ser debatido na esfera jurídica. Ela disse que defende a habilitação de casais homossexuais, mas que o desejo do ser humano não pode se sobrepor ao direito da criança. A decisão será tomada agora por um colegiado formado por desembargadores.
- Uma decisão como essa tira a minha cidadania. Aliás, me sinto um cidadão pela metade. Eu poderia ir até a Justiça e mentir. Dizer que sou heterossexual, solteiro, para obter a adoção, como vários outros já fizeram. Mas falei a verdade e fui punido. Posso até perder a licença para a adoção, já que estou falando muito sobre o caso e o processo corre em segredo de Justiça, mas espero que eu abra caminho para outras pessoas conseguirem a adoção - disse Jonathas.
Segundo o Ministério Público do Paraná, a promotora tomou essa decisão seguindo o modelo de família definido pela Constituição. Na prática, uma família brasiliera legal é descrita sendo composta por pai e mãe. Em modelos diferentes, como é o caso da união entre dois homens ou duas mulheres, a criança teria que ser consultada se aceita viver com pais homossexuais.
- Eu estou sim aceitando que existe outro tipo de união, mas ainda assim tenho uma regra e uma exceção. A partir disso que expus, vou pegar um ser humano, inseri-lo em uma família, aceitando sua inclusão em um casal homoafetivo. Mas como vou colocar nessa situação uma criança que já sofrerá discriminação por ser adotiva? Como vou inseri-la em uma família homoafetiva que também sofre preconceito? Não podemos negar que isso existe. E essa criança vai fazer parte dessa luta? Eu vou dizer isso a ela? Não vou dizer. Mas se ela concordar, vou concordar também - disse ela em entrevista ao site RPC.
Antes de optar pela adoção, Jonathas tentou duas vezes inseminação artificial com mulheres, mas não obteve sucesso. O empresário decidiu então adotar uma criança que vive em um abrigo que acolhe meninas portadoras do vírus HIV. Ele contou que ficou sensibilizado com a história de uma outra criança que acabou sendo devolvida pelos pais adotivos em uma outra instituição depois de saberem da doença da garota.
- O caso me comoveu e eu coloquei no meu coração o desejo de adotar uma criança portadora do vírus HIV. A doença é administrável. Com remédios, a garota pode viver muito. Ainda não entendo porque não posso adotar essa menina. Apresentei tudo quanto é atestado, ficha criminal, comprovante de renda e passei por um curso. Fui aprovado por uma técnica e depois pela juíza. A promotora encontrou a brecha dos 12 anos e me impediu de ficar com essa menina - disse.
Jonathas não é o único homossexual que encontra problemas para obter uma autorização para adoção de filhos no Paraná. Há pelo menos mais seis processos desse tipo no estado, que esbarraram na mesma argumentção. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, em estados vizinhos, como Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, esse tipo de adoção sofre menos resistência.
Segundo Toni Reis, alguns casos estão parados na mesma 2ª Vara da Infância e da Juventude. Toni Reis e o seu companheiro, o britânico David Hadad, também tentam há 5 anos permissão para adotar uma criança. O casal teve a mesma restrição de Jonathas e o recurso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Essa restrição é discriminatória - disse Toni Reis.
- Não quero levantar bandeiras. Quero apenas exercer o direito de ser pai - disse o empresário ao site do Globo.
A promotora impõe uma condição para a adoção: que a criança tenha pelo menos 12 anos de idade para dizer se está ou não de acordo em ter um pai que vive união estável com outro homem. Por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público de Curitiba, a promotora Marília Vieira disse que o caso está em segredo de Justiça e que deve ser debatido na esfera jurídica. Ela disse que defende a habilitação de casais homossexuais, mas que o desejo do ser humano não pode se sobrepor ao direito da criança. A decisão será tomada agora por um colegiado formado por desembargadores.
- Uma decisão como essa tira a minha cidadania. Aliás, me sinto um cidadão pela metade. Eu poderia ir até a Justiça e mentir. Dizer que sou heterossexual, solteiro, para obter a adoção, como vários outros já fizeram. Mas falei a verdade e fui punido. Posso até perder a licença para a adoção, já que estou falando muito sobre o caso e o processo corre em segredo de Justiça, mas espero que eu abra caminho para outras pessoas conseguirem a adoção - disse Jonathas.
Segundo o Ministério Público do Paraná, a promotora tomou essa decisão seguindo o modelo de família definido pela Constituição. Na prática, uma família brasiliera legal é descrita sendo composta por pai e mãe. Em modelos diferentes, como é o caso da união entre dois homens ou duas mulheres, a criança teria que ser consultada se aceita viver com pais homossexuais.
- Eu estou sim aceitando que existe outro tipo de união, mas ainda assim tenho uma regra e uma exceção. A partir disso que expus, vou pegar um ser humano, inseri-lo em uma família, aceitando sua inclusão em um casal homoafetivo. Mas como vou colocar nessa situação uma criança que já sofrerá discriminação por ser adotiva? Como vou inseri-la em uma família homoafetiva que também sofre preconceito? Não podemos negar que isso existe. E essa criança vai fazer parte dessa luta? Eu vou dizer isso a ela? Não vou dizer. Mas se ela concordar, vou concordar também - disse ela em entrevista ao site RPC.
Antes de optar pela adoção, Jonathas tentou duas vezes inseminação artificial com mulheres, mas não obteve sucesso. O empresário decidiu então adotar uma criança que vive em um abrigo que acolhe meninas portadoras do vírus HIV. Ele contou que ficou sensibilizado com a história de uma outra criança que acabou sendo devolvida pelos pais adotivos em uma outra instituição depois de saberem da doença da garota.
- O caso me comoveu e eu coloquei no meu coração o desejo de adotar uma criança portadora do vírus HIV. A doença é administrável. Com remédios, a garota pode viver muito. Ainda não entendo porque não posso adotar essa menina. Apresentei tudo quanto é atestado, ficha criminal, comprovante de renda e passei por um curso. Fui aprovado por uma técnica e depois pela juíza. A promotora encontrou a brecha dos 12 anos e me impediu de ficar com essa menina - disse.
Jonathas não é o único homossexual que encontra problemas para obter uma autorização para adoção de filhos no Paraná. Há pelo menos mais seis processos desse tipo no estado, que esbarraram na mesma argumentção. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, em estados vizinhos, como Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, esse tipo de adoção sofre menos resistência.
Segundo Toni Reis, alguns casos estão parados na mesma 2ª Vara da Infância e da Juventude. Toni Reis e o seu companheiro, o britânico David Hadad, também tentam há 5 anos permissão para adotar uma criança. O casal teve a mesma restrição de Jonathas e o recurso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Essa restrição é discriminatória - disse Toni Reis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário