quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

STF decide não aplicar continuidade delitiva em crimes diferentes




Marco Aurélio queria redução de quase 30 anos na pena de Marcos Valério
O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou nesta sexta-feira o argumento dos advogados de defesa dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach para aplicar o conceito de continuidade delitiva em diferentes crimes praticados no esquema do mensalão.
A princípio, o julgamento seria reiniciado com a decisão do tribunal sobre a perda de mandato dos parlamentares condenados, mas a discussão entrou em pauta a pedido do ministro Marco Aurélio Mello, que sinalizava, desde o início do processo de cálculos das penas, a necessidade de se debater a matéria.
O ministro recalculou a pena de todos os condenados segundo esse outro ponto de vista. Marcos Valério, por exemplo, condenado a 40 anos, 2 meses e 10 dias, com a nova interpretação, ficaria com uma pena de 10 anos e 11 meses de prisão. Joaquim Barbosa posicionou-se contra a ideia, e foi seguido pela maioria dos ministros.

2 comentários:

Alberto disse...

Esta foi a derradeira tentativa dos opositores à moralização deste país de derrubarem o julgamento histórico.
A história não esquecerá a nova versão de Calabar reincarnada nos Ministros Marco Aurélio e Lewandowski

carlos eduardo alves de souza disse...

Esse Marco Aurelio...anda dizendo que faz questão de botar a cabeça no travesseiro para poder sempre dormir bem...para tanto insiste em ter opiniões próprias e súbitas...Deve ser como aquele habeas-corpus que deu às 18 horas de uma sexta-feira para livrar o Cacciola da cadeia, a fim de cumprir sua pena em casa, seu belo apartamento da Barra. Diz o nosso Ministro que tinha em mãos o passaporte do Cacciola, o que não lhe permitiria fugir do Brasil. Mas, pobre Marco Aurélio, sempre ingênuo, não sabia que o amigo Cacciola tinha passaporte italiano. Com isto, já no sábado à noite, 24 hs. depois da decisão favorável, Cacciola estava em Roma degustando uma bela pasta acciuta. De lá ele deu uma entrevista ao GLOBO dizendo que dava uma banana para o Brasil, país que detestava.
É, Marco Aurélio, vai dormir que é melhor para o Brasil.