Rosemary Noronha foi denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha
- Outras duas pessoas, que não haviam sido indiciadas pela Polícia Federal, também foram denunciadas
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira 24 pessoas, entre elas a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, por envolvimento no esquema de elaboração de pareceres fraudulentos de órgãos públicos para beneficiar interesses privados. Formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e tráfico de influência estão entre os crimes que teriam sido cometidos pelo grupo, integrado por 14 funcionários públicos. Destes, um já tinha pedido demissão e 13 foram afastados ou exonerados.
O esquema foi descoberto em dois anos de investigação da Polícia Federal (PF) em conjunto com o MPF, que resultou na operação Porto Seguro, deflagrada no mês passado. Considerado o líder do grupo e denunciado por cinco tipos de crimes, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira entrou em contato com a Procuradoria demonstrando interesse no benefício da delação premiada.
Segundo a procuradora da República Suzana Fairbanks, uma das autoras da denúncia, o novo advogado de Vieira, Michel Darré, telefonou anteontem para o gabinete da Procuradoria e informou sobre o interesse do ex-diretor da ANA nesse tipo de colaboração. Há dois dias, o advogado Pierpaolo Botini deixou o caso por divergências com Vieira na condução da defesa. Ontem, Darré não retornou aos pedidos de entrevista.
— (A delação) Depende da efetiva colaboração dele, que não é confissão, é muito mais que isso. Ele tem de trazer informações novas e trazer pessoas novas— disse Suzana.
Segundo os autos, foram identificadas 27 situações nas quais Rosemary pede, cobra ou recebe “favores” de Vieira, que teria pedido outros 15 “favores” a ela. Para Suzana Fairbanks, se, a princípio Rosemary parecia exercer um papel secundário no esquema, com as provas essa participação ganhou contornos mais relevantes. O advogado de Rosemary, Celso Vilardi, afirmou que o processo é o “foro adequado para mostrar a improcedência da denúncia”.
De acordo com a procuradora da República, não há como afirmar que Rosemary agisse orientada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela lembrou que a ex-chefe de gabinete não teve seus telefonemas interceptados na investigação.
— O que dava para se ver era sempre que ela tinha um contato com ele (Lula). Não deu para percebermos sobre o relacionamento pessoal deles, isso nunca foi o foco. A gente não sabia disso — disse Suzana, para quem Rosemary se valia mais de seu cargo do que da proximidade com Lula para exercer tráfico de influência: — Era muito mais pelo cargo, mas ela estava no cargo por uma indicação direta dele; e isso acabava se misturando um pouco. Mas ela não se apresentava por ele ou por ordem dele.
Segundo Suzana, a “mesma situação” entre Rosemary e Lula se dava com o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Rosemary chama Lula de “PR”, em referência à Presidência da República, e Dirceu de “JD”:
— Ela indica que tem proximidade com ele (Dirceu), de contato social e de amizade, de frequentar festas, ir em casa, ter convívio com a pessoa.
Os acusados ainda podem responder a uma ação civil pública de improbidade, que está sendo analisada pelo MPF, e a uma investigação por lavagem de dinheiro. Segundo Suzana Fairbanks, o inquérito para tratar de suposta lavagem de dinheiro foi instaurado pela PF, que já solicitou algumas quebras de sigilos de empresas. Também não estão descartadas as quebras de sigilos bancários e fiscais de alguns investigados. A Justiça Federal já autorizou o compartilhamento de provas entre as diferentes linhas de investigação e remeteu ao STF e à Procuradoria Geral da República os nomes de pessoas com foro privilegiado citados no inquérito.
A Polícia Federal havia indiciado 22 pessoas e o MPF foi além, denunciando mais dois nomes supostamente envolvidos nos crimes. Entre eles, o próprio autor da denúncia, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges. Segundo o inquérito, ele teria combinado com Vieira o recebimento de R$ 300 mil para alterar um parecer que favoreceria uma empresa de portos. Desta quantia, ele recebeu R$ 100 mil, que afirma ter devolvido. O advogado de Cyonil, Rodrigo Felberg, disse que seu cliente só se pronunciará ao tomar conhecimento da denúncia.
— A prova é cabal. Ele modificou um parecer depois que foi corrompido — disse Suzana.
O outro denunciado pelo Ministério Público Federal que não tinha sido indiciado pela PF é o vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carús Guedes, por suposto crime de corrupção passiva. Segundo a instituição, Guedes afastou-se do cargo há duas semanas para que seja feita uma auditoria interna do caso. Em nota divulgada ontem por assessoria, os Correios informaram que só irão se pronunciar sobre a denúncia após serem oficialmente comunicados.
Um comentário:
A coisa se complica a medida que o tempo passa.
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