Reforma dos Políticos - Marcelo Itagiba

Os recentes casos de malversação de verbas públicas que atingem gravemente a imagem do Congresso Nacional não serão abolidos com uma reforma política. É absolutamente improvável que a majoritária composição do atual parlamento - classificada por decanos da política e do jornalismo como a pior dos últimos tempos - aprove propostas que sepultem práticas reprováveis arraigadamente exercidas sob a alegada égide da legalidade, mas flagrantemente, desprovidas de ética e legitimidade.

Não precisamos de uma reforma política. Necessitamos, sim, e com urgência, da reforma dos políticos. Somente um congresso renovado, com o afastamento da vida pública, por meio do voto popular consciente, daqueles que comprovadamente não reúnem condições de representar os interesses da sociedade, será capaz de promover mudanças efetivas. As transformações pelas quais o parlamento deve passar não podem se restringir ao controle das verbas públicas por ele administradas. É preciso resgatar o cumprimento de sua missão constitucional - hoje fragilmente exercida - de fiscalizar com rigor a aplicação dos impostos arrecadados pelo Poder Executivo Federal, em cujas mãos a malversação não é menos grave.

Aliás, de um modo geral, o quadro de desrespeito ao bem público e de leniência na função supervisora é o mesmo para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores em relação a governos estaduais e municipais. É um cenário que, obviamente, não minimiza os problemas registrados na Câmara, onde a eleição é proporcional, e no Senado, cuja votação é majoritária. Mas mostra que tudo pioraria se todos fossem obrigados a votar exclusivamente nas legendas (listas fechadas) ou em candidatos que dominam currais eleitorais (voto distrital) - duas propostas contidas na almejada reforma política.

A transparência e o caminho para que o voto se torne realmente um instrumento de seleção criteriosa dos candidatos. Transparência na divulgação, sem cortes, da biografia de todos os concorrentes. Fim do voto secreto e dos atos secretos. Transparência no uso das verbas públicas por todos os agentes dos três poderes em seus três níveis de administração. Aprimoramento do controle técnico e burocrático pelo controle político e social.

Com tudo às claras e acessível via internet, poderá ser feita a reforma dos políticos, com os eleitores rejeitando aqueles cujas biografias já os reprovam e evitando a renovação dos mandatos dos que não se mostrem merecedores de mais um crédito de confiança.

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Marcelo Itagiba é deputado federal (PMDB-RJ)