A Câmara dos EUA aprovou nesta sexta-feira a lei antitabagista que passou no Senado na quinta-feira. A lei, que dá novos e vastos poderes ao governo e passou dez anos em tramitação, será agora enviada para sanção do presidente Barack Obama. O presidente saudou a ocasião, dizendo que isso "verdadeiramente define mudanças em Washington".
A lei dá à Food and Drug Administration (FDA, agência reguladora de alimentos e remédios), pela primeira vez, autoridade para regular a produção, a propaganda e a venda de cigarros e outros produtos de tabaco. Isso poderia reduzir o número de 400 mil mortes por ano nos EUA atribuídas ao hábito de fumar. Cerca de 45 milhões de adultos são fumantes nos EUA.
A FDA poderá banir ingredientes dos produtos de tabaco, por exemplo, e limitar publicidade e vendas.
Na Câmara, que aprovara uma lei similar em abril, a lei passou por 307 votos a 97. No Senado, havia sido aprovada por 79 votos a 17. Obama, que já declarou sua luta para parar de fumar, disse que a lei "fará história" e prometeu sancioná-la.
A medida põe ênfase especial em dissuadir os 3.500 jovens que a cada dia fumam um cigarro pela primeira vez. A lei proíbe o uso de cigarros com sabor e restringe severamente anúncios e promoções direcionados aos jovens. Também veta o uso de palavras como "light", que dão a impressão de que a marca é mais segura, e exige avisos mais fortes nas embalagens.
A FDA também pedirá que as empresas de tabaco revelem o conteúdo de seus produtos, e elas terão de obter aprovação para divulgar novos produtos. A agência poderá ordenar mudanças de ingredientes, como nicotina, para proteger a saúde pública.
O Altria Group, dono da Philip Morris, maior fabricante de tabaco dos EUA, divulgou um comunicado apoiando a lei. Rivais se opuseram, dizendo que os limites aos novos produtos poderiam proteger mercado para a Philip Morris, fabricante do Marlboro.
Em 2000, a Suprema Corte dos EUA disse que a FDA não tinha autoridade para regular o tabaco sob a lei vigente. E o governo de George W. Bush se opôs aos esforços do Congresso para reescrever a lei.
A lei dá à Food and Drug Administration (FDA, agência reguladora de alimentos e remédios), pela primeira vez, autoridade para regular a produção, a propaganda e a venda de cigarros e outros produtos de tabaco. Isso poderia reduzir o número de 400 mil mortes por ano nos EUA atribuídas ao hábito de fumar. Cerca de 45 milhões de adultos são fumantes nos EUA.
A FDA poderá banir ingredientes dos produtos de tabaco, por exemplo, e limitar publicidade e vendas.
Na Câmara, que aprovara uma lei similar em abril, a lei passou por 307 votos a 97. No Senado, havia sido aprovada por 79 votos a 17. Obama, que já declarou sua luta para parar de fumar, disse que a lei "fará história" e prometeu sancioná-la.
A medida põe ênfase especial em dissuadir os 3.500 jovens que a cada dia fumam um cigarro pela primeira vez. A lei proíbe o uso de cigarros com sabor e restringe severamente anúncios e promoções direcionados aos jovens. Também veta o uso de palavras como "light", que dão a impressão de que a marca é mais segura, e exige avisos mais fortes nas embalagens.
A FDA também pedirá que as empresas de tabaco revelem o conteúdo de seus produtos, e elas terão de obter aprovação para divulgar novos produtos. A agência poderá ordenar mudanças de ingredientes, como nicotina, para proteger a saúde pública.
O Altria Group, dono da Philip Morris, maior fabricante de tabaco dos EUA, divulgou um comunicado apoiando a lei. Rivais se opuseram, dizendo que os limites aos novos produtos poderiam proteger mercado para a Philip Morris, fabricante do Marlboro.
Em 2000, a Suprema Corte dos EUA disse que a FDA não tinha autoridade para regular o tabaco sob a lei vigente. E o governo de George W. Bush se opôs aos esforços do Congresso para reescrever a lei.
Um comentário:
Pelo visto aplicarão ao fumo as regras vigentes para os alimentos nos EEUU. Daí a indicação do FDA para fiscalização da aplicação desta lei.
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