O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Aldir Passarinho Júnior, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, concedeu liminar na noite desta sexta-feira ao pedido do PSDB e determinou a imediata suspensão das inserções do PT exibidas na noite de quinta-feira no rádio e na televisão. As inserções foram consideradas propaganda eleitoral antecipada em favor da presidenciável petista Dilma Rousseff, e, portanto, ilegal. Mas a liminar poderá não ter efeito prático, uma vez que foi facultado ao PT, na decisão do ministro, que o partido troque as citadas peças publicitárias por outras. Como a previsão do PT é de exibir neste sábado novas inserções, diferentes da primeira, a liminar não deve ter efeito.
Nas peças exibidas na quinta-feira, em comerciais de 30 segundos, Dilma aparece dizendo ser fundamental continuar o caminho do governo Lula. "É fundamental continuar nesse caminho. O Brasil tem condições de fazer agora duas revoluções, na saúde e na educação", conclui Dilma, seguida de um locutor, que completa: "O Brasil já encontrou o rumo certo. É hora de acelerar e ir em frente".
Para o ministro Passarinho, segundo seu despacho, verifica-se que em ambas as inserções há "uma nítida mensagem de continuísmo futuro". Ele reproduz as falas e o conteúdo das imagens dos comerciais do PT e afirma: "As duas inserções são, portanto, uma espécie de sequência, sem dúvida inteligente, sutil, mas que deixa muito claro o propósito do aludido conjunto de propaganda: a campanha sucessória e a promoção da referida candidata Sra. Dilma Rousseff".
O ministro diz não ter dúvidas de que duas trazem mensagem objetiva exatamente acerca dos pontos coibidos em lei, e conclui: "Buscam concretamente incutir no telespectador que há uma sucessão, o governo deve continuar, e destacam exatamente a pré-candidata Dilma Rousseff, a única pessoa filiada ao partido representado com áudio e imagem nas inserções".
De acordo com o calendário dos programas partidários, o PT terá direito a exibir novas inserções neste sábado e na próxima terça-feira em todas emissoras de rádio e de televisão do país. E na quinta-feira, dia 13, deve exibir o programa nacional de 10 minutos.
Nas peças exibidas na quinta-feira, em comerciais de 30 segundos, Dilma aparece dizendo ser fundamental continuar o caminho do governo Lula. "É fundamental continuar nesse caminho. O Brasil tem condições de fazer agora duas revoluções, na saúde e na educação", conclui Dilma, seguida de um locutor, que completa: "O Brasil já encontrou o rumo certo. É hora de acelerar e ir em frente".
Para o ministro Passarinho, segundo seu despacho, verifica-se que em ambas as inserções há "uma nítida mensagem de continuísmo futuro". Ele reproduz as falas e o conteúdo das imagens dos comerciais do PT e afirma: "As duas inserções são, portanto, uma espécie de sequência, sem dúvida inteligente, sutil, mas que deixa muito claro o propósito do aludido conjunto de propaganda: a campanha sucessória e a promoção da referida candidata Sra. Dilma Rousseff".
O ministro diz não ter dúvidas de que duas trazem mensagem objetiva exatamente acerca dos pontos coibidos em lei, e conclui: "Buscam concretamente incutir no telespectador que há uma sucessão, o governo deve continuar, e destacam exatamente a pré-candidata Dilma Rousseff, a única pessoa filiada ao partido representado com áudio e imagem nas inserções".
De acordo com o calendário dos programas partidários, o PT terá direito a exibir novas inserções neste sábado e na próxima terça-feira em todas emissoras de rádio e de televisão do país. E na quinta-feira, dia 13, deve exibir o programa nacional de 10 minutos.
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