Por 10 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal arquivaram a ação que pedia a permanência do menino Sean Goldman no Brasil. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que entendeu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - instrumento usado pelo Partido Progressista (PP) para obter liminar - não é o instrumento adequado para se questionar a aplicação da Convenção de Haia, que trata do sequestro de crianças. A decisão do STF, no entanto, não é definitiva para o caso, porque o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo a ida de Sean para os Estados Unidos.
O senador Francisco Dornelles também comentou a decisão do STF.
- O lado certo do direito é sempre a decisão do Supremo Tribunal Federal. Eu considero muito importante a posição do Supremo, no sentido de que a decisão final , no caso do Sean, só pode ser tomada depois de esgotados os recursos e instâncias judiciais - disse o senador.
Na semana passada, o ministro Marco Aurélio, concedeu liminar que impediu que o garoto fosse entregue aos cuidados de seu pai biológico, em cumprimento de sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária no Rio de Janeiro.
Sean nasceu nos Estados Unidos, mas veio ao Brasil com a mãe brasileira aos quatro anos, supostamente sem a autorização do pai.
Sean, hoje com 9 anos, mora com o padrasto e a avó materna no Rio. Ele saiu dos EUA para passar férias com a mãe, Bruna Bianchi, e nunca mais voltou. Bruna se casou com o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva. Ela engravidou dele e, no ano passado, morreu no parto da irmã de Sean. A guarda provisória do menino ficou com o padrasto.
O senador Francisco Dornelles também comentou a decisão do STF.
- O lado certo do direito é sempre a decisão do Supremo Tribunal Federal. Eu considero muito importante a posição do Supremo, no sentido de que a decisão final , no caso do Sean, só pode ser tomada depois de esgotados os recursos e instâncias judiciais - disse o senador.
Na semana passada, o ministro Marco Aurélio, concedeu liminar que impediu que o garoto fosse entregue aos cuidados de seu pai biológico, em cumprimento de sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária no Rio de Janeiro.
Sean nasceu nos Estados Unidos, mas veio ao Brasil com a mãe brasileira aos quatro anos, supostamente sem a autorização do pai.
Sean, hoje com 9 anos, mora com o padrasto e a avó materna no Rio. Ele saiu dos EUA para passar férias com a mãe, Bruna Bianchi, e nunca mais voltou. Bruna se casou com o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva. Ela engravidou dele e, no ano passado, morreu no parto da irmã de Sean. A guarda provisória do menino ficou com o padrasto.
Um comentário:
Quanta confusão, heim???
O bom é que todos estão aprendendo a pronúncia correta do nome do mais famoso agente 007.
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