segunda-feira, 1 de junho de 2009

Muito Além do Bolsa Família - Rodrigo Maia







Lamento desapontar, com uma só cajadada, o triunfalismo governista, autossuficiente e mesquinho, e o radicalismo oposicionista, conservvador e desconfiado. Este é o momento de suspender as disputas estéreis e reconhecer que chegou a hora de transformar em realidade a tão temida utopia do "a cada um conforme as suas necessidades".
Os avanços sociais em desenvolvimento no país - cuja implantação se desenvolveu nos últimos 15 anos - esgotaram sua potencialidade e precisam ser substituídos por uma Agenda Família que os consolide. Ou viveremos o retrocesso imposto pela corrupção e oportunismo populista que desgastam, por exemplo, o Bolsa Família.
A proposta não é uma improvisação e ou balão de ensaio oportunista, mas resultado de uma decisão partidária que me cabe proclamar: o Democratas considera que se deve aproveitar a crise, quando desmoronam os mitos da prosperidade econômica e se impõem mudanças radicais na sociedade, para pôr fim às discussões estéreis e demolidoras, exclusivistas e perigosamente negativistas.
Estrategicamente, este é o momento dos brasileiros superarem qualquer tipo de oportunismo político-partidário e assumirem como conquistas voletivas os avanços de promoção social realizados até agora por diferentes governos, politicamente antípodas.
A tradição brasileira foi sempre combater e recusar propostas de justiça social, considerando-as visionárias ou simplesmente subversivas. Ou então, quando assumidas por setores conservadores ou liberais, como demagógicas ou clientelistas. Sempre recusadas hoje para serem reconhecidas mais tarde. Os anais do Congresso mostarm que, nos anos 20, todo repertório de legislação social que seria consagrado nos anos 30 e 40 foi proposto e recusado. Da mesma forma, conquistas democráticas, hoje irreverspiveis - definidas a partir da Constituição de 1988 - eram proclamadas temeridades nos tempestuosos anos 50 e 60, refletindo justamente a excessiva prudência da Constituinte de 1946.
É lamentável a resistência de numerosos setores da spciedade brasileira à compreensão de que foram superados fenômenos ideológicos que graduaram as posições de direita, esquerda e centro. No entanto, tal renitência pode sacrificar princípios de justiça e processos humanitários. Visando à desmontagem de resistência a uma ação conjunta de partidos políticos e grupos ideológicos, propõe-se uma crítica metódica.
O fato marcante, datado de 1993, foi a adoção no país do conceito "Proteções Sociais" que estabeleceu uma ordem consequente de iniciativas que contiveram os arroubos de "queimar etapas" e deu sentido de acumulação à sequência de avanços. Pela primeira vez entraram em cena, associados, uma extraordinária geração de acadêmicos, falando a língua da modernidade e que levavam para o serviço social as contribuições multidisciplanares da Sociologia, Antropologia, Direito, Filosofia. O marco foi o "Benefício de Prestação Continuada", para idosos e deficientes, que rompeu resistências históricas e considerou legítimo amparar, como dever do Estado, aqueles que antes dependiam do voluntarismo da caridade pública. A palavra "cidadania" abandonou a retórica empolgante dos que se opunham à ditadura militar e rompeu o front da semântica. Hoje, quem é capaz de reclamar e se opor aos R$ 13 bilhões que o país investe no Benefício de prestação Continuada de 3 milhões de idosos e deficientes ? Veio em seguida o Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -, que retirou 1 milhão de crianças do desvio degradante da oportunidade de educação e crescimento saudável.
O segundo importante marco foram as primeiras tímidas experiências, localizadas, as Bolsas Escola, de Campinas e Brasília, que tiveram o mérito do efeito demonstração: eram não apenas socialmente justas, mas economicamente corretas e orçamentariamente razoáveis. Sua expansão nacional, porém, dependia da implantação do Cadastro Único de Programas Sociais, criado em 2001, e sem o qual - inclusive pela criação de várias bolsas que depois se somaram - não haveria o atual Bolsa Família, que atende 11 milhões de famílias, ao custo deR$ 12 bilhões/ano. As políticas de Transferência de Renda, desafiando céticos, negativistas e reacionários, criando uma nova e importante dificuldade para os políticos corruptos que é fraudar os cruzamentos digitais e os sistemas de segurança dos programas de computador.
Chegamos, portanto, no limiar de uma terceira etapa. Propomos que esses avanços se articulem através da Agenda Família, que representará o enfrentamento da pobreza em ações diversas e flexíveis em função da enorme variedade das inseguranças sociais, pois se, para alguns, o foco da indigência é a habitação, noutros é a saúde, a educação, o emprego ou a qualificação profissional. A etapa que se apresenta é quase um rescaldo de incêndio na medida em que, complementando-se as ações genéricas, faz-se o atendimento específico dos casos. Este é o primeiro grande desafio do século XXI à sociedade brasileira.
(O Globo, 28/05)

2 comentários:

Alberto del Castillo disse...

Resumindo, o Rodrigo sugere que as coisas que merecem ser feitas devem ser bem feitas. Estamos de pleno acordo mas não entendemos qual a vantagem de bem fazer se o mal feito é muito mais proveitoso para políticos corruptos.

AAreal disse...

Del cCastillo, vc diz não entender a vantagem e logo a seguir explica tão bem que eu entendi e o Ivanildo, certamente, tbm entendeu.